05/09/2025 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.
05/09/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)
05/09/2025 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 829013/2025
05/09/2025 14:51

Protocolizada Petição 829013/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2025
05/09/2025 14:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
28/08/2025 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 792726/2025
28/08/2025 15:26

Protocolizada Petição 792726/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 28/08/2025
27/08/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 27/08/2025 Petição Nº 748016/2025 -
27/08/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025 Petição Nº 748016/2025 - AgRg nos EDcl no
26/08/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/08/2025 10:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 748016/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 27/08/2025)
25/08/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0748016 - AgRg nos EDcl no REsp 2111838 - Publicação prevista para 27/08/2025
25/08/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00748016 - AgRg nos EDcl REsp 2111838
21/08/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761922/2025
21/08/2025 15:37

Protocolizada Petição 761922/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025
20/08/2025 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
20/08/2025 10:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 748016/2025
20/08/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025 Petição Nº 589015/2025 - EDcl
19/08/2025 12:59

Protocolizada Petição 748016/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/08/2025
19/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0589015 - EDcl no REsp 2111838 - Publicação prevista para 20/08/2025
17/08/2025 19:10

Embargos de Declaração de JOSE GERALDO BALBINO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00589015 - EDcl no REsp 2111838
15/07/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
15/07/2025 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 644964/2025
15/07/2025 10:13

Protocolizada Petição 644964/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2025
03/07/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 617355/2025
03/07/2025 17:49

Protocolizada Petição 617355/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025
01/07/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/07/2025 Petição Nº 589015/2025 -
01/07/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025 Petição Nº 589015/2025 - EDcl
30/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025 17:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 589015/2025. Publicação prevista para 01/07/2025)
27/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0589015 - EDcl no REsp 2111838 - Publicação prevista para 01/07/2025
27/06/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00589015 - EDcl no REsp 2111838
27/06/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 591133/2025
27/06/2025 16:26

Protocolizada Petição 591133/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025
27/06/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
27/06/2025 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 589015/2025
27/06/2025 11:40

Protocolizada Petição 589015/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2025
26/06/2025 13:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025
25/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025
24/06/2025 16:30

Não conhecido o recurso de JOSE GERALDO BALBINO
05/03/2025 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
05/03/2025 08:27

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
28/02/2025 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/12/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
20/12/2023 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/12/2023 11:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1227043/2023
20/12/2023 11:29

Protocolizada Petição 1227043/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/12/2023
13/12/2023 10:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/12/2023 10:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
13/12/2023 09:30

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
24/11/2023 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
30/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023Recorrente(s) - JOSE GERALDO BALBINO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PEDRO DIANA FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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