18/06/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
11/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
11/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
04/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/03/2024 14:22

Disponibilizado Acórdão para consulta:
14/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
13/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
13/03/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
28/02/2024 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
28/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
28/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024Recorrente(s) - KÊNIO GOMES COUTINHO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Valeria RodriguesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ORLEINDO DO NASCIMENTO, PATRICIA MENDES NEVES MACEDO, RONEI BARBOSA FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024Recorrente(s) - KÊNIO GOMES COUTINHO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Valeria RodriguesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ORLEINDO DO NASCIMENTO, PATRICIA MENDES NEVES MACEDO, RONEI BARBOSA FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2024 00:00

Autos devolvidos
09/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/10/2023 13:27

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023Recorrente(s) - KÊNIO GOMES COUTINHO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Valeria RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ORLEINDO DO NASCIMENTO, PATRICIA MENDES NEVES MACEDO, RONEI BARBOSA FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023 00:00

Expedição de
02/10/2023 00:00

Autos devolvidos
09/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023Recorrente(s) - KÊNIO GOMES COUTINHO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Valéria Rodrigues QueirozAutos convertidos em processo eletrônico em 07/08/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - ORLEINDO DO NASCIMENTO, PATRICIA MENDES NEVES MACEDO, RONEI BARBOSA FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
05/08/2023 15:30

Autos convertidos em processo eletrônico
01/08/2023 00:00

Remessa para digitalização.
01/08/2023 00:00

Autos recebidos
01/08/2023 00:00

Remetidos os autos
01/08/2023 00:00

Recebidos os autos
01/08/2023 00:00

Autos remetidos para:
01/08/2023 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
01/08/2023 00:00

Autos recebidos
01/08/2023 00:00

Remetidos os autos
07/07/2023 10:59

Remetidos os autos
07/07/2023 00:00

Recebidos os autos
07/07/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00