TJMG - 0031926-36.2016.8.13.0572
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Caetano Levi Lopes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/11/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
10/11/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
06/11/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
15/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
14/09/2023 06:47
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
12/09/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
05/09/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
05/09/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
-
26/07/2023 00:00
Autos devolvidos
-
18/07/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
02/06/2023 00:57
Sem manifestação da parte
-
17/05/2023 07:48
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
17/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - M.A.G.R., representado(a)(s) p/ mãe, M.S.R.; Relator - Des(a).
Caetano Levi LopesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDGAR SAITER ZAMBRANA, JULIANO CEZAR NASCIMENTO XAVIER, MARLENE DIANA FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/05/2023 00:00
Expedição de
-
15/05/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
15/05/2023 00:00
Autos devolvidos
-
12/05/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
11/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
10/05/2023 07:15
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
10/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - M.A.G.R., representado(a)(s) p/ mãe, M.S.R.; Relator - Des(a).
Caetano Levi LopesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDGAR SAITER ZAMBRANA, JULIANO CEZAR NASCIMENTO XAVIER, MARLENE DIANA FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/05/2023 00:00
Expedição de
-
08/05/2023 00:00
Autos devolvidos
-
02/05/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
13/04/2023 00:58
Sem manifestação da parte
-
23/03/2023 07:17
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
21/03/2023 00:00
Expedição de
-
21/03/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
21/03/2023 00:00
Autos devolvidos
-
14/03/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
13/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
09/03/2023 11:35
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
09/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - M.A.G.R., representado(a)(s) p/ mãe, M.S.R.; Relator - Des(a).
Caetano Levi LopesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDGAR SAITER ZAMBRANA, JULIANO CEZAR NASCIMENTO XAVIER, MARLENE DIANA FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/03/2023 00:00
Expedição de
-
07/03/2023 00:00
Autos devolvidos
-
03/02/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
31/01/2023 01:08
Sem manifestação da parte
-
10/01/2023 13:22
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
10/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - M.A.G.R., representado(a)(s) p/ mãe, M.S.R.; Relator - Des(a).
Caetano Levi LopesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDGAR SAITER ZAMBRANA, JULIANO CEZAR NASCIMENTO XAVIER, MARLENE DIANA FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/01/2023 00:00
Expedição de
-
16/12/2022 00:00
Decisão interlocutória:
-
16/12/2022 00:00
Autos devolvidos
-
18/11/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
18/11/2022 00:00
Recebidos os autos
-
18/11/2022 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
-
18/11/2022 00:00
Autos recebidos
-
11/10/2022 00:00
Remetidos os autos
-
11/10/2022 00:00
Recebidos os autos
-
09/09/2022 00:00
Autos remetidos para:
-
09/09/2022 00:00
Autos recebidos
-
31/08/2022 12:34
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
30/08/2022 00:00
Remetidos os autos
-
29/08/2022 00:00
Autos devolvidos
-
24/08/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
24/08/2022 00:00
Autos devolvidos
-
01/08/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
21/07/2022 16:30
Autos convertidos em processo eletrônico
-
02/06/2021 00:00
Remessa para digitalização.
-
02/06/2021 00:00
Autos recebidos
-
02/06/2021 00:00
Remetidos os autos
-
17/05/2021 00:00
Recebidos os autos
-
17/05/2021 00:00
Remetidos os autos
-
17/05/2021 00:00
Recebidos os autos
-
12/05/2021 00:00
Remetidos os autos
-
12/05/2021 00:00
Recebidos os autos
-
12/05/2021 00:00
Autos remetidos para:
-
12/05/2021 00:00
Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
-
11/05/2021 00:00
Autos recebidos
-
11/05/2021 00:00
Remetidos os autos
-
18/03/2021 11:02
Remetidos os autos
-
18/03/2021 00:00
Recebidos os autos
-
18/03/2021 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2022
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000052-30.2023.8.13.0429
Ministerio Publico - Mpmg
Joel Gustavo Fernandes dos Anjos
Advogado: Waniny Mara dos Anjos Cruz
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 23/01/2023 18:08
Processo nº 0043547-48.2018.8.13.0317
Ministerio Publico - Mpmg
Fabricio Almeida Assis
Advogado: Bernardo de Souza Rosa
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 16/02/2024 00:00
Processo nº 0031486-77.2014.8.13.0453
Municipio de Itaipe
Renata Rodrigues Martins
Advogado: Victor Lins Romano Esteves
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 13/12/2022 00:00
Processo nº 0031581-93.2017.8.13.0456
Estado de Minas Gerais
Municipio de Sao Francisco de Paula
Advogado: Emerson Ribeiro de Oliveira e Silva
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 12/12/2022 00:00
Processo nº 0043773-40.2003.8.13.0556
Petrina Silveira Costa
Estado de Minas Gerais
Advogado: Paulo Batista Rocha
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 11/04/2024 15:29