TJMG - 0002279-29.2023.8.13.0708

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nelson Missias de Morais

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Polo Ativo

Partes

JESSICA ARIELE BATISTA FONSECA

CPF *49.***.*32-63

Advogados

SUELENY APARECIDA DE OLIVEIRA

OAB: 113646/MG

CPF *69.***.*28-62

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

UEMERSON RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *11.***.*42-40

Advogados

RICARDO BARBOSA LEITE

OAB: 92570/MG

CPF *46.***.*63-01

BRUNO AZEVEDO AGUIAR

OAB: 193689/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 05/04/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 01/04/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 01/04/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 21/03/2024 00:00

    Cancelado o julgamento previsto para:

  • 21/03/2024 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 13/03/2024 00:55

    Sem manifestação da parte

  • 06/03/2024 00:00

    Juntada de documento

  • 05/03/2024 00:00

    Expedição de

  • 05/03/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 04/03/2024 17:59

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 29/02/2024 00:00

    Expedição de

  • 29/02/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 29/02/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 29/02/2024 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 22/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024Apelante(s) - JESSICA ARIELE BATISTA FONSECA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - UEMERSON RODRIGUES DOS SANTOS; Relator - Des(a).

    Nelson Missias de MoraisRevisor - Des(a).

    Matheus Chaves JardimIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNO AZEVEDO AGUIAR, RICARDO BARBOSA LEITE, SUELENY APARECIDA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 20/02/2024 17:46

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 20/02/2024 10:30

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 20/02/2024 00:00

    Juntada de documento

  • 20/02/2024 00:00

    Expedição de

  • 20/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024Apelante(s) - JESSICA ARIELE BATISTA FONSECA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - UEMERSON RODRIGUES DOS SANTOS; Relator - Des(a).

    Nelson Missias de MoraisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO AZEVEDO AGUIAR, RICARDO BARBOSA LEITE, SUELENY APARECIDA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 16/02/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 16/02/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 16/02/2024 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 16/02/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 20/11/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 17/11/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 08/11/2023 11:46

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023Apelante(s) - JESSICA ARIELE BATISTA FONSECA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - UEMERSON RODRIGUES DOS SANTOS; Relator - Des(a).

    Nelson Missias de MoraisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO AZEVEDO AGUIAR, RICARDO BARBOSA LEITE, SUELENY APARECIDA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 06/11/2023 00:00

    Expedição de

  • 06/11/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023Apelante(s) - JESSICA ARIELE BATISTA FONSECA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - UEMERSON RODRIGUES DOS SANTOS; Relator - Des(a).

    Nelson Missias de MoraisAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    Nelson Missias de Morais em 06/09/2023Adv - BRUNO AZEVEDO AGUIAR, RICARDO BARBOSA LEITE, SUELENY APARECIDA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 06/09/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 06/09/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 06/09/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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