TJMG - 0001657-27.2023.8.13.0456
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 17:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
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08/05/2025 17:35
Expedição de Certidão.
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14/01/2025 13:04
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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13/01/2025 13:22
Conclusos para despacho
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19/12/2024 21:12
Juntada de Petição de apelação
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19/12/2024 14:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCELO JOSE VIANA - CPF: *04.***.*63-84 (RÉU/RÉ)
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15/12/2024 11:20
Juntada de Petição de ciência
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13/12/2024 12:16
Evoluída a classe de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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13/12/2024 10:11
Expedição de Certidão.
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13/12/2024 09:47
Expedição de comunicação via sistema.
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13/12/2024 09:47
Expedição de comunicação via sistema.
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12/12/2024 17:52
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2024 13:22
Conclusos para julgamento
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26/08/2024 13:21
Juntada de Certidão
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26/08/2024 08:49
Juntada de Petição de petição
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23/08/2024 15:32
Juntada de Petição de petição
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21/08/2024 17:18
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2024 13:50
Conclusos para despacho
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14/08/2024 13:49
Expedição de Certidão.
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14/08/2024 01:10
Decorrido prazo de MARCELO JOSE VIANA em 13/08/2024 23:59.
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14/08/2024 00:39
Decorrido prazo de MARCELO JOSE VIANA em 13/08/2024 23:59.
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29/07/2024 17:34
Expedição de comunicação via sistema.
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18/07/2024 11:50
Juntada de Petição de alegações finais
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15/07/2024 09:31
Juntada de Mandado
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09/07/2024 17:03
Expedição de comunicação via sistema.
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09/07/2024 16:39
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 09/07/2024 13:45 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira
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08/07/2024 15:43
Expedição de Mandado.
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08/07/2024 13:02
Juntada de Petição de petição
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01/07/2024 10:35
Juntada de Mandado
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24/06/2024 09:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCELO JOSE VIANA - CPF: *04.***.*63-84 (INVESTIGADO(A))
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23/06/2024 20:36
Juntada de Petição de petição
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17/06/2024 16:40
Expedição de Ofício.
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17/06/2024 10:31
Expedição de comunicação via sistema.
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17/06/2024 10:30
Expedição de Certidão.
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17/06/2024 09:09
Juntada de Petição de ciência
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14/06/2024 17:31
Expedição de Mandado.
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14/06/2024 17:24
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 17:01
Expedição de comunicação via sistema.
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14/06/2024 17:01
Expedição de comunicação via sistema.
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06/06/2024 11:44
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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05/06/2024 13:14
Expedição de comunicação via sistema.
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05/06/2024 13:10
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 09/07/2024 13:45 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira
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23/05/2024 17:07
Proferido despacho de mero expediente
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29/02/2024 14:13
Conclusos para despacho
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25/01/2024 14:28
Juntada de Petição de petição
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24/01/2024 00:36
Decorrido prazo de MARCELO JOSE VIANA em 23/01/2024 23:59.
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05/12/2023 12:06
Expedição de comunicação via sistema.
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09/10/2023 09:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCELO JOSE VIANA - CPF: *04.***.*63-84 (INVESTIGADO(A))
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29/09/2023 09:32
Expedição de Mandado.
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27/09/2023 13:49
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2023 13:33
Conclusos para despacho
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04/05/2023 13:33
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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04/05/2023 13:26
Juntada de Outros documentos
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25/04/2023 16:58
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
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