22/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
22/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
02/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/01/2024 11:14

Disponibilizado Acórdão para consulta:
30/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024Recorrente(s) - RAFAEL HENRIQUE NARCISO BORGES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDREI VIEIRA MUNDIM LUCIANO, HIAGO CARNEIRO DE OLIVEIRA DINIZ, LUCAS DE LIMA VASCONCELOS MOREIRA, RAFAEL VINICIUS FARIAS DE RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
25/01/2024 00:00

Resultado do julgamento:
25/01/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
25/01/2024 00:00

Julgamento previsto para:
19/12/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
14/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023Recorrente(s) - RAFAEL HENRIQUE NARCISO BORGES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresAutos incluídos na pauta de julgamento de 25/01/2024, às 13:30 horasAdv - ANDREI VIEIRA MUNDIM LUCIANO, HIAGO CARNEIRO DE OLIVEIRA DINIZ, LUCAS DE LIMA VASCONCELOS MOREIRA, RAFAEL VINICIUS FARIAS DE RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023 00:00

Autos devolvidos
09/11/2023 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
09/11/2023 00:00

Julgamento previsto para:
31/10/2023 00:00

Retirado de pauta
31/10/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
31/10/2023 00:00

Julgamento previsto para:
31/10/2023 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
31/10/2023 00:00

Julgamento previsto para:
30/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023Recorrente(s) - RAFAEL HENRIQUE NARCISO BORGES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, em 26/10/2023.Adv - ANDREI VIEIRA MUNDIM LUCIANO, HIAGO CARNEIRO DE OLIVEIRA DINIZ, LUCAS DE LIMA VASCONCELOS MOREIRA, RAFAEL VINICIUS FARIAS DE RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023 14:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023Recorrente(s) - RAFAEL HENRIQUE NARCISO BORGES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDREI VIEIRA MUNDIM LUCIANO, HIAGO CARNEIRO DE OLIVEIRA DINIZ, LUCAS DE LIMA VASCONCELOS MOREIRA, RAFAEL VINICIUS FARIAS DE RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/10/2023 00:00

Recebidos os autos
26/10/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
26/10/2023 00:00

Autos recebidos
25/10/2023 00:00

Remetidos os autos
24/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023Recorrente(s) - RAFAEL HENRIQUE NARCISO BORGES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimAutos incluídos na pauta de julgamento de 31/10/2023, às 09:00 horas A sessão será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

Os pedidos de inscrição para sustentação oral ou assistência, DESDE QUE PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO OU NO REGIMENTO INTERNO DO TJMG, deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas em relação ao dia e horário designados para a sessão.

Após o cartório confirmar o recebimento do pedido de sustentação oral, será encaminhado o link de acesso à sessão por videoconferência para o e-mail do (a) advogado (a) cadastrado (a).

O (A) advogado (a) que seja de grupo prioritário, deve enviar essa informação para o mesmo endereço eletrônico deste cartório, informado acima.Adv - ANDREI VIEIRA MUNDIM LUCIANO, HIAGO CARNEIRO DE OLIVEIRA DINIZ, LUCAS DE LIMA VASCONCELOS MOREIRA, RAFAEL VINICIUS FARIAS DE RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
05/10/2023 00:00

Julgamento previsto para:
05/10/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
05/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
03/10/2023 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
03/10/2023 00:00

Cancelada a Sessão de Julgamento
03/10/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
03/10/2023 00:00

Julgamento previsto para:
03/10/2023 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
03/10/2023 00:00

Julgamento previsto para:
02/10/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
28/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023Recorrente(s) - RAFAEL HENRIQUE NARCISO BORGES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDREI VIEIRA MUNDIM LUCIANO, HIAGO CARNEIRO DE OLIVEIRA DINIZ, LUCAS DE LIMA VASCONCELOS MOREIRA, RAFAEL VINICIUS FARIAS DE RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023Recorrente(s) - RAFAEL HENRIQUE NARCISO BORGES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimAutos incluídos na pauta de julgamento de 03/10/2023, às 13:32 horas A sessão designada é na modalidade PRESENCIAL e será realizada no Plenário 2 do Edifício Sede do TJMG, situado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG.

Os pedidos de inscrição para sustentação oral ou assistência, DESDE QUE PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO OU NO REGIMENTO INTERNO DO TJMG, deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente ou assistir.

O (A) advogado (a) que seja de grupo prioritário, deve enviar essa informação para o mesmo endereço eletrônico deste cartório, informado acima.Adv - ANDREI VIEIRA MUNDIM LUCIANO, HIAGO CARNEIRO DE OLIVEIRA DINIZ, LUCAS DE LIMA VASCONCELOS MOREIRA, RAFAEL VINICIUS FARIAS DE RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/09/2023 14:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
11/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023Recorrente(s) - RAFAEL HENRIQUE NARCISO BORGES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDREI VIEIRA MUNDIM LUCIANO, HIAGO CARNEIRO DE OLIVEIRA DINIZ, LUCAS DE LIMA VASCONCELOS MOREIRA, RAFAEL VINICIUS FARIAS DE RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023 00:00

Autos devolvidos
04/08/2023 00:57

Sem manifestação da parte
31/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/07/2023 00:00

Expedição de
20/07/2023 00:56

Sem manifestação da parte
06/07/2023 17:16

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023Recorrente(s) - RAFAEL HENRIQUE NARCISO BORGES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDREI VIEIRA MUNDIM LUCIANO, HIAGO CARNEIRO DE OLIVEIRA DINIZ, LUCAS DE LIMA VASCONCELOS MOREIRA, RAFAEL VINICIUS FARIAS DE RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023 00:00

Expedição de
04/07/2023 00:00

Autos devolvidos
16/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023Recorrente(s) - RAFAEL HENRIQUE NARCISO BORGES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimAutos distribuídos e conclusos ao Des.

MATHEUS CHAVES JARDIM em 14/06/2023Adv - ANDREI VIEIRA MUNDIM LUCIANO, HIAGO CARNEIRO DE OLIVEIRA DINIZ, LUCAS DE LIMA VASCONCELOS MOREIRA, RAFAEL VINICIUS FARIAS DE RESENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
13/06/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
13/06/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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