TJMG - 0008834-60.2021.8.13.0699

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcilio Eustaquio Santos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIEL ALVES DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*16-15

Advogados

DANIELA DUARTE QUINTAO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 13/05/2025 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 12/05/2025 00:00

    Transitado em Julgado

  • 24/04/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 27/03/2025 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 26/03/2025 00:00

    Disponibilizado Acórdão para consulta: 28/03/2025

  • 26/03/2025 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 26/03/2025 00:00

    Disponibilizado Acórdão para consulta: 28/03/2025

  • 26/03/2025 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 26/03/2025 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 04/02/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 03/02/2025 14:18

    Designado para julgamento virtual 26/03/2025

  • 03/02/2025 13:55

    Cancelada a indicação de julgamento virtual

  • 29/01/2025 15:21

    Designado para julgamento virtual 19/03/2025

  • 29/01/2025 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 29/01/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 18/11/2024 18:40

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 18/11/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 18/10/2024 00:00

    Expedição de

  • 18/10/2024 00:00

    Em cooperação judiciária

  • 18/10/2024 00:00

    Despacho proferido

  • 18/10/2024 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 22/10/2024

  • 18/10/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 16/10/2024 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 16/10/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 23/09/2024 00:00

    Expedição de

  • 23/09/2024 00:00

    Despacho proferido

  • 23/09/2024 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 25/09/2024

  • 23/09/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 20/09/2024 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 20/09/2024

  • 20/09/2024 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 20/09/2024 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027645-05.2018.8.13.0079

Ana Paula Mendes Martins

Supermercados Bh Comercio de Alimentos L...

Advogado: Pedro Henrique de Gouvea Ferreira Viana ...

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 18/08/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0386832-97.2013.8.13.0024

Levi Geraldo de Resende

Municipio de Belo Horizonte

Advogado: Walter Santos Filho

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/04/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0386832-97.2013.8.13.0024

Levi Geraldo de Resende

Municipio de Belo Horizonte

Advogado: Eduardo Machado Dias

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/04/2023 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0000793-76.2023.8.13.0718

Ministerio Publico - Mpmg

Jose Jorge Junior

Advogado: Ivna Aparecida Rodrigues de Lima

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 27/06/2023 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0000794-40.2023.8.13.0628

Ministerio Publico - Mpmg

Edson dos Santos Borges

Advogado: Izabel Pardinho Roque Moreira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/10/2023 15:14

Exibir Processo