23/08/2024 00:00

Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.
07/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/06/2024 13:20

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/06/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/06/2024 00:00

Decisão interlocutória:
04/06/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
03/06/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
03/06/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
10/05/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
10/05/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
10/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/04/2024 13:01

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/04/2024 00:00

Expedição de
26/04/2024 00:00

Despacho proferido
25/04/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
25/04/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
23/04/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
23/04/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
19/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/04/2024 05:07

Sem manifestação da parte
04/03/2024 00:00

Expedição de
04/03/2024 00:00

Recebidos os autos
01/03/2024 00:00

Remetidos os autos
23/02/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
06/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024Embargante(s) - SIPAR FERRAMENTAS LTDA; Embargado(a)(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DF/BH1; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO DA SILVA CHAVES, LEONARDO PAPP, MARCELO PADUA CAVALCANTI, SAMUEL PIAZERA TARANTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023Embargante(s) - SIPAR FERRAMENTAS LTDA; Embargado(a)(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DF/BH1; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FERNANDO DA SILVA CHAVES, LEONARDO PAPP, MARCELO PADUA CAVALCANTI, SAMUEL PIAZERA TARANTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023Embargante(s) - SIPAR FERRAMENTAS LTDA; Embargado(a)(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DF/BH1; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO DA SILVA CHAVES, LEONARDO PAPP, MARCELO PADUA CAVALCANTI, SAMUEL PIAZERA TARANTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023Apelante(s) - SIPAR FERRAMENTAS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DF/BH1; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO DA SILVA CHAVES, MARCELO PADUA CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023Apelante(s) - SIPAR FERRAMENTAS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DF/BH1; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FERNANDO DA SILVA CHAVES, MARCELO PADUA CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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