TJMG - 0005476-77.2023.8.13.0324

10/09/2024 14:24

Arquivado Definitivamente

06/09/2024 15:50

Juntada de Certidão de trânsito em julgado - jesp

06/09/2024 15:46

Expedição de Certidão.

13/08/2024 02:30

Decorrido prazo de ROBSON ANTONIO BORGES DA CRUZ em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024 02:04

Decorrido prazo de ROBSON ANTONIO BORGES DA CRUZ em 12/08/2024 23:59.

09/08/2024 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário ROBSON ANTONIO BORGES DA CRUZ (RÉU/RÉ)

05/08/2024 14:09

Juntada de Petição de ciência

29/07/2024 16:51

Expedição de Certidão.

29/07/2024 16:38

Expedição de Mandado.

29/07/2024 16:25

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2024 10:29

Extinta a Punibilidade por retroatividade de lei ROBSON ANTONIO BORGES DA CRUZ (RÉU/RÉ)

18/07/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024 10:29

Arquivamento

16/07/2024 16:20

Conclusos para despacho

04/07/2024 15:30

Juntada de Petição de parecer

01/07/2024 20:59

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/06/2024 12:26

Conclusos para decisão

22/05/2024 08:07

Juntada de Outros documentos

22/05/2024 02:40

Recebidos os autos

22/05/2024 02:40

Juntada de Outros documentos

26/04/2024 14:55

Expedição de Certidão.

26/04/2024 14:47

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

26/04/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024 11:14

Conclusos para decisão

26/04/2024 11:14

Recebidos os autos

26/04/2024 11:14

Expedição de Certidão.

26/04/2024 09:37

Juntada de Acórdão

14/12/2023 07:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

14/12/2023 07:49

Expedição de Certidão.

13/12/2023 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2023 07:32

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2023 16:33

Juntada de Petição de apelação

01/12/2023 07:32

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2023 07:32

Juntada de Outros documentos

30/11/2023 14:13

Outras Decisões

29/11/2023 11:38

Conclusos para despacho

29/11/2023 11:38

Expedição de Certidão.

29/11/2023 11:38

Juntada de Outros documentos

29/11/2023 11:17

Juntada de Petição de apelação

27/11/2023 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ROBSON ANTONIO BORGES DA CRUZ (RÉU/RÉ)

27/11/2023 07:38

Juntada de Ofício

24/11/2023 18:14

Juntada de Petição de ciência

24/11/2023 09:58

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

24/11/2023 07:46

Expedição de Mandado.

24/11/2023 07:46

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2023 07:46

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2023 14:12

Julgado procedente o pedido

17/11/2023 11:45

Conclusos para julgamento

17/11/2023 11:41

Juntada de Petição de memoriais

14/11/2023 09:59

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2023 09:59

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

14/11/2023 01:47

Decorrido prazo de ROBSON ANTONIO BORGES DA CRUZ em 13/11/2023 23:59.

27/10/2023 07:44

Expedição de comunicação via sistema.

26/10/2023 17:53

Juntada de Petição de alegações finais

11/10/2023 07:10

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2023 17:04

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 10/10/2023 15:30 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itajubá

03/09/2023 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário ROBSON ANTONIO BORGES DA CRUZ (RÉU/RÉ)

31/08/2023 14:41

Juntada de Outros documentos

31/08/2023 09:55

Expedição de Ofício.

30/08/2023 17:35

Expedição de Certidão.

08/08/2023 13:36

Juntada de Petição de ciência

25/07/2023 13:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/07/2023 11:58

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2023 11:58

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2023 11:58

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 10/10/2023 15:30 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itajubá

25/07/2023 11:57

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

21/07/2023 15:47

Recebida a denúncia contra ROBSON ANTONIO BORGES DA CRUZ (INVESTIGADO(A))

21/07/2023 07:57

Conclusos para despacho

21/07/2023 05:02

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/07/2023 07:33

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2023 11:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/07/2023 08:06

Expedição de comunicação via sistema.

17/07/2023 15:34

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023 07:48

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2023 19:38

Outras Decisões

07/07/2023 11:39

Conclusos para despacho

07/07/2023 11:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/07/2023 07:17

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2023 07:17

Expedição de Certidão.

06/07/2023 16:32

Outras Decisões

06/07/2023 16:28

Conclusos para decisão

05/07/2023 12:36

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2023 12:35

Expedição de Certidão.

29/06/2023 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2023 11:56

Expedição de Mandado.

20/06/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023 08:38

Conclusos para despacho

20/06/2023 08:38

Expedição de Certidão.

07/06/2023 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2023 07:22

Juntada de Outros documentos

05/06/2023 07:43

Expedição de Mandado.

05/06/2023 07:42

Juntada de Outros documentos

02/06/2023 17:58

Outras Decisões

02/06/2023 08:32

Conclusos para decisão

02/06/2023 08:32

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

31/05/2023 09:47

Distribuído por dependência