TJMG - 0005468-03.2023.8.13.0324
1ª instância - Unidade Jurisdicional Unica do Juizado Especial de Itajuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 14:12
Expedido alvará de levantamento
 - 
                                            
19/12/2024 14:12
Arquivamento
 - 
                                            
19/12/2024 14:12
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
19/12/2024 14:12
Deferido o pedido de LEANDRO ELIAS BERNARDO - CPF: *78.***.*71-90 (RÉU/RÉ)
 - 
                                            
23/10/2024 08:48
Conclusos para despacho
 - 
                                            
22/10/2024 13:33
Juntada de Petição de parecer
 - 
                                            
11/10/2024 08:58
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
07/10/2024 17:10
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
01/10/2024 09:00
Conclusos para despacho
 - 
                                            
01/10/2024 08:56
Processo Desarquivado
 - 
                                            
29/09/2024 07:26
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
12/09/2024 14:39
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
11/09/2024 08:11
Juntada de Certidão trânsito em julgado
 - 
                                            
10/09/2024 16:29
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
10/09/2024 11:08
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
10/09/2024 11:07
Juntada de Ofício
 - 
                                            
05/09/2024 13:49
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
05/09/2024 13:49
Arquivamento
 - 
                                            
05/09/2024 13:49
Expedido alvará de levantamento
 - 
                                            
05/09/2024 13:49
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de LEANDRO ELIAS BERNARDO - CPF: *78.***.*71-90 (RÉU/RÉ)
 - 
                                            
27/08/2024 09:01
Conclusos para despacho
 - 
                                            
22/08/2024 15:35
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
21/08/2024 14:07
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
20/08/2024 15:18
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
25/07/2024 17:43
Juntada de Petição de parecer
 - 
                                            
24/07/2024 08:56
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
22/07/2024 16:29
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
08/07/2024 14:04
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/06/2024 15:05
Juntada de Carta
 - 
                                            
12/06/2024 08:49
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/05/2024 10:39
Ato praticado por Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
 - 
                                            
22/05/2024 10:39
Juntada de Certidão Criminal
 - 
                                            
22/05/2024 10:38
Juntada de Certidão de trânsito em julgado - jesp
 - 
                                            
22/05/2024 07:47
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 21/05/2024 14:20 Unidade Jurisdicional da Comarca de Itajubá
 - 
                                            
22/05/2024 07:47
Homologada a Desistência do Recurso
 - 
                                            
22/05/2024 07:47
Homologada a Transação Penal
 - 
                                            
21/05/2024 11:23
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
21/05/2024 09:21
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
04/05/2024 06:43
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
03/05/2024 13:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário LEANDRO ELIAS BERNARDO - CPF: *78.***.*71-90 (RÉU/RÉ)
 - 
                                            
02/05/2024 14:43
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
02/05/2024 13:38
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
30/04/2024 18:23
Juntada de Certidão
 - 
                                            
30/04/2024 18:18
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
30/04/2024 18:18
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
30/04/2024 18:15
Expedição de carta via correio.
 - 
                                            
30/04/2024 18:07
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
30/04/2024 17:56
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
30/04/2024 17:52
Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 21/05/2024 14:20 Unidade Jurisdicional da Comarca de Itajubá
 - 
                                            
23/04/2024 08:54
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
22/04/2024 15:01
Conclusos para despacho
 - 
                                            
19/04/2024 10:32
Juntada de Certidão
 - 
                                            
19/04/2024 10:26
Juntada de Certidão
 - 
                                            
17/04/2024 22:53
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
17/04/2024 10:03
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
17/04/2024 08:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
 - 
                                            
17/04/2024 08:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário LEANDRO ELIAS BERNARDO - CPF: *78.***.*71-90 (RÉU/RÉ)
 - 
                                            
04/04/2024 09:57
Juntada de Ofício
 - 
                                            
02/04/2024 09:39
Juntada de Certidão
 - 
                                            
02/04/2024 09:35
Juntada de Ofício
 - 
                                            
02/04/2024 09:23
Juntada de Ofício
 - 
                                            
02/04/2024 09:18
Expedição de carta via correio.
 - 
                                            
02/04/2024 09:16
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
02/04/2024 09:07
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 08/05/2024 13:40 Unidade Jurisdicional da Comarca de Itajubá
 - 
                                            
23/03/2024 17:49
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
22/03/2024 08:21
Conclusos para despacho
 - 
                                            
20/03/2024 15:10
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
12/03/2024 12:15
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
01/03/2024 18:26
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 29/02/2024 14:20 Unidade Jurisdicional da Comarca de Itajubá
 - 
                                            
26/02/2024 13:07
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
26/02/2024 08:01
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
26/02/2024 07:59
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
 - 
                                            
22/02/2024 16:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário LEANDRO ELIAS BERNARDO - CPF: *78.***.*71-90 (RÉU/RÉ)
 - 
                                            
20/02/2024 14:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário LEANDRO ELIAS BERNARDO - CPF: *78.***.*71-90 (RÉU/RÉ)
 - 
                                            
16/02/2024 22:12
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
16/02/2024 11:01
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
16/02/2024 11:00
Juntada de Ofício
 - 
                                            
08/02/2024 21:54
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
08/02/2024 15:12
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
 - 
                                            
08/02/2024 11:27
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
08/02/2024 11:26
Juntada de Ofício
 - 
                                            
08/02/2024 11:13
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/02/2024 11:11
Expedição de carta via correio.
 - 
                                            
08/02/2024 10:50
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 29/02/2024 14:20 Unidade Jurisdicional da Comarca de Itajubá
 - 
                                            
08/02/2024 08:24
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/02/2024 07:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
 - 
                                            
21/01/2024 11:14
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
 - 
                                            
18/01/2024 16:30
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
16/01/2024 10:40
Conclusos para despacho
 - 
                                            
15/01/2024 14:13
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
12/01/2024 12:29
Expedição de carta via correio.
 - 
                                            
12/01/2024 12:29
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
12/01/2024 12:29
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
12/01/2024 12:24
Juntada de Informações
 - 
                                            
12/01/2024 12:19
Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 01/02/2024 16:00 Unidade Jurisdicional da Comarca de Itajubá
 - 
                                            
11/01/2024 11:18
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
10/01/2024 18:00
Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/01/2024 07:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
 - 
                                            
05/01/2024 13:38
Expedição de comunicação via sistema.
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01/01/2024 08:41
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
 - 
                                            
22/12/2023 15:55
Juntada de Ofício
 - 
                                            
22/12/2023 15:53
Juntada de Outros documentos
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13/12/2023 11:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário LEANDRO ELIAS BERNARDO - CPF: *78.***.*71-90 (RÉU/RÉ)
 - 
                                            
08/12/2023 22:29
Juntada de Petição de ciência
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07/12/2023 17:20
Juntada de Certidão
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07/12/2023 16:51
Expedição de carta via correio.
 - 
                                            
07/12/2023 16:15
Juntada de Ofício
 - 
                                            
07/12/2023 15:56
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
07/12/2023 15:29
Expedição de comunicação via sistema.
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07/12/2023 15:25
Juntada de Ofício
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07/12/2023 15:22
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 01/02/2024 16:00 Unidade Jurisdicional da Comarca de Itajubá
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30/11/2023 15:03
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
27/11/2023 10:13
Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/11/2023 10:10
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
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23/11/2023 10:55
Juntada de Petição de denúncia
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21/11/2023 08:15
Expedição de comunicação via sistema.
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20/11/2023 14:56
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2023 10:37
Conclusos para despacho
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17/11/2023 10:07
Desentranhado o documento
 - 
                                            
17/11/2023 10:07
Cancelada a movimentação processual
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17/11/2023 10:07
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
17/11/2023 10:03
Juntada de Informações
 - 
                                            
17/11/2023 10:02
Juntada de Certidão de triagem criminal (geral)
 - 
                                            
10/11/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE ITAJUBÁUNIDADE JURISDICIONAL CRIMINALINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023INDICIADO: A.A.REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 08/11/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
08/11/2023 15:40
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
 - 
                                            
08/11/2023 15:40
Distribuído por dependência
 - 
                                            
17/04/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE ITAJUBÁ2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023INDICIADO: A.A.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 13/04/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            08/11/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/11/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ciência • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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