TJMG - 0041581-34.2019.8.13.0699

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Malin Aziz Sant'ana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RODRIGO PIEROPAN DA FONSECA

Advogados

DAN KENNER OLIVEIRA EXPEDITO

OAB: 158251/MG

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

FLAVIO CRUZ NEVES

OAB: 78332/MG

CPF *58.***.*00-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

WALLACE DE OLIVEIRA BONISSATO

CPF *16.***.*87-98

Advogados

ALBERTO LUCIANO LIMA DE B. ANTONUCCI

OAB: 112629/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 16:31

    Autos reincluídos na pauta de julgamento de 11/09/2025

  • 28/08/2025 00:00

    Retirado de pauta

  • 19/08/2025 11:16

    Retirado de pauta

  • 19/08/2025 00:00

    Autos reincluídos na pauta de julgamento de 28/08/2025

  • 08/08/2025 15:26

    Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/08/2025

  • 22/07/2025 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 22/07/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 16/07/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 15/07/2025 18:06

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 15/07/2025 18:05

    Julgamento previsto para:

  • 15/07/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 15/07/2025 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/07/2025

  • 04/06/2025 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 03/06/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 22/05/2025 00:55

    Sem manifestação da parte

  • 22/05/2025 00:00

    Expedição de

  • 14/04/2025 00:00

    Expedição de

  • 14/04/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 01/04/2025 00:00

    Expedição de

  • 01/04/2025 00:00

    Despacho proferido

  • 01/04/2025 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 03/04/2025

  • 01/04/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 26/02/2025 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 26/02/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 25/02/2025 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 25/02/2025 00:00

    Decorrido o prazo

  • 25/02/2025 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 21/02/2025 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 03/02/2025 00:00

    Comunicação enviada ao DJEN 03/02/2025

  • 03/02/2025 00:00

    Despacho proferido

  • 03/02/2025 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 05/02/2025

  • 03/02/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 03/12/2024 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 03/12/2024

  • 03/12/2024 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 03/12/2024 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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