22/08/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
22/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/08/2023 00:00

Transitado em Julgado
27/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/07/2023 09:20

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023Apelante(s) - GILSON MELO DE LIMA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ANDRE GERALDO DE CASTRO BARBOSA; DENISE CRISTINA OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Maria Luíza de MarilacRevisor - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JUNIO PEREIRA LIMA, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
04/07/2023 00:00

Resultado do julgamento:
04/07/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
28/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023Apelante(s) - GILSON MELO DE LIMA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ANDRE GERALDO DE CASTRO BARBOSA; DENISE CRISTINA OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Maria Luíza de MarilacRevisor - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JUNIO PEREIRA LIMA, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/06/2023 00:00

Autos devolvidos
07/06/2023 12:36

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023Apelante(s) - GILSON MELO DE LIMA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ANDRE GERALDO DE CASTRO BARBOSA; DENISE CRISTINA OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Maria Luíza de MarilacRevisor - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JUNIO PEREIRA LIMA, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
05/06/2023 00:00

Autos devolvidos
23/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/05/2023 13:38

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023Apelante(s) - GILSON MELO DE LIMA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ANDRE GERALDO DE CASTRO BARBOSA; DENISE CRISTINA OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Maria Luíza de MarilacA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JUNIO PEREIRA LIMA, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023 00:00

Expedição de
15/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
15/05/2023 00:00

Autos devolvidos
17/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/04/2023 19:08

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Apelante(s) - GILSON MELO DE LIMA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ANDRE GERALDO DE CASTRO BARBOSA; DENISE CRISTINA OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Maria Luíza de MarilacA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JUNIO PEREIRA LIMA, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023 00:00

Expedição de
11/04/2023 00:00

Decisão interlocutória:
11/04/2023 00:00

Autos devolvidos
11/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/03/2023 10:25

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/03/2023 00:00

Expedição de
20/03/2023 00:00

Autos devolvidos
16/03/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
16/03/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
16/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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