TJMG - 0816753-59.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Octavio de Almeida Neves
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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01/07/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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26/06/2024 00:00
Transitado em Julgado
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17/05/2024 12:32
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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17/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024Agravante(s) - VIACAO TORRES LTDA; Agravado(a)(s) - D.G.; JOAO PEDRO GUEDES; MARISTELA PEREIRA SIQUEIRA GUEDES; Relator - Des(a).
Octávio de Almeida NevesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO ELIAS NAHAS, HERICA DAS GRACAS MARTINS, PAULO HENRIQUE PINHEIRO COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/05/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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09/05/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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09/05/2024 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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09/05/2024 00:00
Julgamento previsto para:
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29/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024Agravante(s) - VIACAO TORRES LTDA; Agravado(a)(s) - D.G.; JOAO PEDRO GUEDES; MARISTELA PEREIRA SIQUEIRA GUEDES; Relator - Des(a).
Octávio de Almeida NevesAutos incluídos na pauta de julgamento de 09/05/2024, às 09:00 horas A sessão de julgamento será híbrida, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024, e será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av.
Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG.
A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]) com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, conforme art. 5º da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024 do TJMG c/c art. 937 do Código de Processo Civil.Adv - ANTONIO ELIAS NAHAS, HERICA DAS GRACAS MARTINS, PAULO HENRIQUE PINHEIRO COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
05/04/2024 00:00
Autos devolvidos
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05/04/2024 00:00
Autos conclusos/remetidos, Des.
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22/02/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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14/12/2023 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
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14/12/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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29/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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28/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023Agravante(s) - VIACAO TORRES LTDA; Agravado(a)(s) - D.G.; JOAO PEDRO GUEDES; MARISTELA PEREIRA SIQUEIRA GUEDES; Relator - Des(a).
Octávio de Almeida NevesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANTONIO ELIAS NAHAS, HERICA DAS GRACAS MARTINS, PAULO HENRIQUE PINHEIRO COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/11/2023 00:00
Autos devolvidos
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05/09/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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04/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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29/08/2023 00:00
Expedição de
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27/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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02/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023Agravante(s) - VIACAO TORRES LTDA; Agravado(a)(s) - D.G.; JOAO PEDRO GUEDES; MARISTELA PEREIRA SIQUEIRA GUEDES; Relator - Des(a).
Octávio de Almeida NevesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO ELIAS NAHAS, HERICA DAS GRACAS MARTINS, PAULO HENRIQUE PINHEIRO COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/07/2023 13:40
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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25/07/2023 00:00
Expedição de
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25/07/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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25/07/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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21/07/2023 00:00
Autos devolvidos
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18/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023Agravante(s) - VIACAO TORRES LTDA; Agravado(a)(s) - D.G.; JOAO PEDRO GUEDES; MARISTELA PEREIRA SIQUEIRA GUEDES; Relator - Des(a).
Octávio de Almeida NevesAutos distribuídos e conclusos ao Des.
OCTÁVIO DE ALMEIDA NEVES em 14/04/2023Adv - ANTONIO ELIAS NAHAS, HERICA DAS GRACAS MARTINS, PAULO HENRIQUE PINHEIRO COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/04/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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14/04/2023 00:00
Autos devolvidos
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14/04/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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14/04/2023 00:00
Autos recebidos
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14/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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14/04/2023 00:00
Remetidos os autos
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14/04/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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