TJMG - 2960881-18.2013.8.13.0024
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2024 02:05
Arquivado Definitivamente
-
26/01/2024 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 25/01/2024 23:59.
-
19/12/2023 10:10
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 03:35
Decorrido prazo de ELZA AUGUSTA DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 03:35
Decorrido prazo de SANDRO LEONOR GOMES SANTOS em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 03:35
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE PINHO TAVARES GUIMARAES em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 03:35
Decorrido prazo de MARLI AMARAL GONTIJO em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 03:35
Decorrido prazo de MONICA FERREIRA SANTANA LAURE em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 02:48
Decorrido prazo de ELZA AUGUSTA DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 02:48
Decorrido prazo de SANDRO LEONOR GOMES SANTOS em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 02:48
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE PINHO TAVARES GUIMARAES em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 02:48
Decorrido prazo de MARLI AMARAL GONTIJO em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 02:48
Decorrido prazo de MONICA FERREIRA SANTANA LAURE em 18/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 09:29
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
01/12/2023 20:21
Expedição de comunicação via sistema.
-
16/11/2023 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE BELO HORIZONTE1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADOPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023AUTOR: ELZA AUGUSTA DE OLIVEIRA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outrosFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/11/2023 16:16
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
-
08/11/2023 16:16
Distribuído por dependência
-
06/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - SANDRO LEONOR GOMES SANTOS; ELZA AUGUSTA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).
Armando FreirePublicado o dispositivo do acórdão em 06/06/2023 : "EM JUIZO DE RETRAÇÃO, REFORMARAM A SENTENÇA PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL."A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - SANDRO LEONOR GOMES SANTOS; ELZA AUGUSTA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).
Armando FreireIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - SANDRO LEONOR GOMES SANTOS; ELZA AUGUSTA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).
Armando FreireAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
ARMANDO FREIRE, em 14/04/2023.Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, GLADYS SOUZA DE REQUE, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002182-19.2010.8.13.0309
Cia Sao Geraldo de Viacao
Valeria Patricia Viana Alves
Advogado: Priscilla Lucio Lacerda
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 25/04/2024 00:00
Processo nº 0000586-34.2023.8.13.0021
Ministerio Publico - Mpmg
Webert Jose de Carvalho
Advogado: Alvaro Antonio de Freitas
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 14/03/2025 16:47
Processo nº 5005601-97.2017.8.13.0702
Maria Aparecida Diniz Pereira
Valerio Francisco Pereira
Advogado: Jorge Fernandes Neto
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 21/07/2025 00:00
Processo nº 5005628-67.2023.8.13.0024
Ministerio Publico - Mpmg
Joao Victor Prado da Silva
Advogado: Jose de Avellar Calvet Neto
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 11/04/2023 00:00
Processo nº 0000587-85.2023.8.13.0775
Sergio Goncalves de Jesus
Pedro Goncalves de Jesus
Advogado: Antonio Mendes Silva
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 29/05/2023 10:53