STJ - 0745051-53.2023.8.13.0000

02/08/2023 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/08/2023 18:33

Transitado em Julgado em 02/08/2023

26/06/2023 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 630864/2023

26/06/2023 22:23

Protocolizada Petição 630864/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2023

26/06/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2023 Petição Nº 537171/2023 - AgRg

23/06/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2023 14:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0537171 - AgRg no RHC 181099 - Publicação prevista para 26/06/2023

21/06/2023 11:31

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/06/2023 14:59

Conhecido o recurso de KELLY DOMINGOS SCHUCHS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 537171/2023 - AgRg no RHC 181099

05/06/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/06/2023 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 537171/2023

05/06/2023 14:48

Protocolizada Petição 537171/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/06/2023

01/06/2023 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527958/2023

01/06/2023 20:48

Protocolizada Petição 527958/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2023

01/06/2023 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

31/05/2023 16:30

Conhecido o recurso de KELLY DOMINGOS SCHUCHS (PRESO) e não-provido

26/05/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

26/05/2023 16:46

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 502573/2023

26/05/2023 16:41

Protocolizada Petição 502573/2023 (OF - OFÍCIO) em 26/05/2023

24/05/2023 20:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 494435/2023

24/05/2023 20:49

Protocolizada Petição 494435/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2023

18/05/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

17/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 09:01

Expedição de Ofício nº 044879/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, de Atos Infracionais da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais de Alfenas - MG solicitando informações (por e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote di

16/05/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

16/05/2023 19:19

Não concedida a medida liminar de KELLY DOMINGOS SCHUCHS (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

16/05/2023 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

16/05/2023 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

16/05/2023 11:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS