TJMG - 0744310-13.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Caetano Levi Lopes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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01/03/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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16/02/2024 00:00
Transitado em Julgado
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16/01/2024 16:23
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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16/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2024Agravante(s) - TRESPPOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Caetano Levi LopesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MÁRCIO DE FREITAS CUNHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/01/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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19/12/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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19/12/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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19/12/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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12/12/2023 00:00
Cancelado o julgamento previsto para:
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12/12/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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08/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023Agravante(s) - TRESPPOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Caetano Levi LopesAutos incluídos na pauta de julgamento de 19/12/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04.
A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]).
Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão.Adv - MÁRCIO DE FREITAS CUNHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/11/2023 00:00
Cancelado o julgamento previsto para:
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14/11/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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10/10/2023 00:00
Cancelado o julgamento previsto para:
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10/10/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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26/09/2023 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
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26/09/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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05/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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30/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023Agravante(s) - TRESPPOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Caetano Levi LopesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MÁRCIO DE FREITAS CUNHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/08/2023 00:00
Autos devolvidos
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20/07/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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20/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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07/06/2023 00:56
Sem manifestação da parte
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07/06/2023 00:00
Expedição de
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18/05/2023 00:57
Sem manifestação da parte
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13/04/2023 11:19
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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13/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Agravante(s) - TRESPPOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Caetano Levi LopesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MÁRCIO DE FREITAS CUNHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/04/2023 00:00
Expedição de
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12/04/2023 00:00
Expedição de
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12/04/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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11/04/2023 00:00
Autos devolvidos
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10/04/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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04/04/2023 00:00
Autos recebidos
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04/04/2023 00:00
Remetidos os autos
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04/04/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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