04/07/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
20/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
17/05/2023 14:45

Disponibilizado Acórdão para consulta:
17/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023Embargante(s) - USIQUIMICA DO BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - QUEBEC DISTRIBUIDORA ATACADO E VAREJO EIRELI; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CELINA SOBRAL DE MENDONCA, CONRADO GONZAGA CARSALADE, LUCAS HENRIQUE LOPES, RAFAEL ANDRADE PENA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
11/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
11/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
25/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023Embargante(s) - USIQUIMICA DO BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - QUEBEC DISTRIBUIDORA ATACADO E VAREJO EIRELI; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CELINA SOBRAL DE MENDONCA, CONRADO GONZAGA CARSALADE, LUCAS HENRIQUE LOPES, RAFAEL ANDRADE PENA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023 10:20

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Embargante(s) - USIQUIMICA DO BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - QUEBEC DISTRIBUIDORA ATACADO E VAREJO EIRELI; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CELINA SOBRAL DE MENDONCA, CONRADO GONZAGA CARSALADE, LUCAS HENRIQUE LOPES, RAFAEL ANDRADE PENA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2023 00:00

Autos devolvidos
24/02/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
09/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/12/2022 07:29

Sem manifestação da parte
05/12/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
05/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/11/2022 00:00

Expedição de
23/11/2022 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0030014-16.2021.8.13.0188

Ian Matheus Oliveira

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Eduardo Furst Giesbrecht Rodrigues

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 21/11/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0030014-16.2021.8.13.0188

Ministerio Publico - Mpmg

Ian Matheus Oliveira

Advogado: Adailde Moreira Lemes

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 22/08/2022 08:22

Exibir Processo

Processo nº 0011593-30.2012.8.13.0111

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Marcos Antonio Camatta

Advogado: Marcelo Sugahara Ferreira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 13/03/2024 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0806382-36.2023.8.13.0000

Banco do Brasil S/A

Maria Anicia de Almeida Santos

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002190-20.2021.8.13.0435

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Carlos Alessandro Pereira do Couto

Advogado: Walquiria Marta de Souza

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 01/08/2023 00:00

Exibir Processo