TJMG - 1823677-06.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Henrique Caldeira Brant
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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27/10/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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25/10/2023 00:00
Transitado em Julgado
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26/09/2023 09:07
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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26/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023Agravante(s) - MORAR BEM REVESTIMENTOS LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - TRANSPORTES MARES DO SUL LTDA - ME; Interessado(a)s - PORTOBELLO SHOP S/A; Relator - Des(a).
Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CRISTIANO DESTRO LOCKS, MARIANO MARTORANO MENEGOTTO, RAFAEL BERTOLDI COELHO, REGIS RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/09/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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20/09/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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20/09/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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30/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023Agravante(s) - MORAR BEM REVESTIMENTOS LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - TRANSPORTES MARES DO SUL LTDA - ME; Interessado(a)s - PORTOBELLO SHOP S/A; Relator - Des(a).
Marcos Henrique Caldeira BrantIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CRISTIANO DESTRO LOCKS, MARIANO MARTORANO MENEGOTTO, RAFAEL BERTOLDI COELHO, REGIS RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/08/2023 00:00
Autos devolvidos
-
09/05/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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08/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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13/04/2023 16:13
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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13/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Agravante(s) - MORAR BEM REVESTIMENTOS LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - TRANSPORTES MARES DO SUL LTDA - ME; Interessado(a)s - PORTOBELLO SHOP S/A; Relator - Des(a).
Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CRISTIANO DESTRO LOCKS, MARIANO MARTORANO MENEGOTTO, RAFAEL BERTOLDI COELHO, REGIS RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/04/2023 00:00
Expedição de
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11/04/2023 00:00
Autos devolvidos
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10/02/2023 10:58
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
08/02/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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08/02/2023 00:00
Recebidos os autos
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08/02/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
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08/02/2023 00:00
Autos recebidos
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08/02/2023 00:00
Remetidos os autos
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08/02/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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08/02/2023 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
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07/02/2023 00:00
Autos devolvidos
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31/01/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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31/01/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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12/01/2023 00:00
Juntada de documento
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13/12/2022 00:00
Expedição de
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18/10/2022 12:32
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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14/10/2022 00:00
Decisão interlocutória:
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14/10/2022 00:00
Autos devolvidos
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13/09/2022 01:00
Sem manifestação da parte
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13/09/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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11/08/2022 13:44
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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09/08/2022 00:00
Expedição de
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09/08/2022 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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09/08/2022 00:00
Decisão interlocutória:
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09/08/2022 00:00
Autos devolvidos
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08/08/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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08/08/2022 00:00
Autos recebidos
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08/08/2022 00:00
Remetidos os autos
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08/08/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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