STJ - 0426870-91.2012.8.13.0702

19/10/2020 13:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/10/2020 13:04

Transitado em Julgado em 19/10/2020

24/09/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020

23/09/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2020

23/09/2020 16:30

Conheço do agravo de CONSTRUTORA RCG LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

27/08/2020 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

27/08/2020 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

25/08/2020 18:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2020 17:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/06/2020 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/06/2020 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/06/2020 08:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS