TJMG - 5000022-15.2022.8.13.0470
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Flavio de Almeida
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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26/06/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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22/06/2023 00:00
Transitado em Julgado
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09/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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22/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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03/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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02/05/2023 09:01
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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01/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Apelante(s) - M.C.S.C.M., assistido(a) p/ mãe, R.C.S.C.M.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PARACATU - MG; Relator - Des(a).
Oliveira FirmoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDSON JOSE DE SOUZA, ESTHER MARIA BRIGHENTI DOS SANTOS, PAULO MARCOS SIMÕES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/04/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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25/04/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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25/04/2023 00:00
Autos reincluídos na pauta de julgamento de
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14/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Apelante(s) - M.C.S.C.M., assistido(a) p/ mãe, R.C.S.C.M.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PARACATU - MG; Relator - Des(a).
Oliveira FirmoAutos reincluídos na pauta de 25/04/2023, às 13:30 horas, "sessão presencial""adiado o julgamento na sessão anterior".Adv - EDSON JOSE DE SOUZA, ESTHER MARIA BRIGHENTI DOS SANTOS, PAULO MARCOS SIMÕES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
31/01/2023 00:00
Deliberação em sessão
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31/01/2023 00:00
Autos reincluídos na pauta de julgamento de
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19/01/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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29/11/2022 00:00
Retirado de pauta
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29/11/2022 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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29/11/2022 00:00
Julgamento previsto para:
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06/09/2022 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
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06/09/2022 00:00
Designado para julgamento virtual
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01/09/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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01/09/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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02/08/2022 00:00
Autos devolvidos
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13/07/2022 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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13/07/2022 00:00
Recebidos os autos
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12/07/2022 00:00
Remetidos os autos
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05/07/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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06/06/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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03/06/2022 18:14
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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02/06/2022 00:00
Ver movimentações nos autos de
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02/06/2022 00:00
Comunicada a decisão monocrática:
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02/06/2022 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
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01/06/2022 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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01/06/2022 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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28/04/2022 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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28/04/2022 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
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28/04/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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27/04/2022 00:00
Expedição de
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26/04/2022 00:00
Autos devolvidos
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19/04/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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19/04/2022 00:00
Autos recebidos
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08/04/2022 00:00
Remetidos os autos
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08/04/2022 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Conflito de Competência • Arquivo
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