26/09/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
26/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
21/08/2023 16:32

Disponibilizado Acórdão para consulta:
21/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023Agravante(s) - VALE S A; Agravado(a)(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE SOUZA; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Processo(s) Conexo(s): 2335457-80.2022.8.13.0000, 2339764-77.2022.8.13.0000Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, NERI RUTE FERRAZ MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
10/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
10/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023Agravante(s) - VALE S A; Agravado(a)(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE SOUZA; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Processo(s) Conexo(s): 2335457-80.2022.8.13.0000, 2339764-77.2022.8.13.0000Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, NERI RUTE FERRAZ MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/07/2023 00:00

Retirado de pauta
27/07/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
04/07/2023 16:11

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023Agravante(s) - VALE S A; Agravado(a)(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE SOUZA; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Processo(s) Conexo(s): 2335457-80.2022.8.13.0000, 2339764-77.2022.8.13.0000Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, NERI RUTE FERRAZ MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023 00:00

Autos devolvidos
26/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023Agravante(s) - VALE S A; Agravado(a)(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE SOUZA; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 22/06/2023.Processo(s) Conexo(s): 2335457-80.2022.8.13.0000, 2339764-77.2022.8.13.0000Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, NERI RUTE FERRAZ MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/06/2023 00:00

Recebidos os autos
22/06/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
22/06/2023 00:00

Autos recebidos
22/06/2023 00:00

Remetidos os autos
22/06/2023 00:00

Juntada de documento
02/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª SEÇÃO CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023Suscitante - DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - VALE S A; FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE SOUZA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, NERI RUTE FERRAZ MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª SEÇÃO CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023Suscitante - DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - VALE S A; FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE SOUZA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ALBERTO VILAS BOAS em 24/04/2023Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, NERI RUTE FERRAZ MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
25/04/2023 00:00

Recebidos os autos
24/04/2023 00:00

Autos remetidos para:
24/04/2023 00:00

Autos recebidos
20/04/2023 15:15

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/04/2023 00:00

Remetidos os autos
20/04/2023 00:00

Recebidos os autos
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Agravante(s) - VALE S A; Agravado(a)(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE SOUZA; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Processo(s) Conexo(s): 2335457-80.2022.8.13.0000, 2339764-77.2022.8.13.0000Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, NERI RUTE FERRAZ MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/04/2023 00:00

Remetidos os autos
19/04/2023 00:00

Recebidos os autos
18/04/2023 00:00

Remetidos os autos
18/04/2023 00:00

Decisão interlocutória:
18/04/2023 00:00

Autos devolvidos
14/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Agravante(s) - VALE S A; Agravado(a)(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE SOUZA; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS, em 12/04/2023.Processo(s) Conexo(s): 2335457-80.2022.8.13.0000, 2339764-77.2022.8.13.0000Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, NERI RUTE FERRAZ MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023 18:07

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/04/2023 00:00

Recebidos os autos
12/04/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
12/04/2023 00:00

Autos recebidos
11/04/2023 00:00

Remetidos os autos
10/04/2023 00:00

Decisão interlocutória:
10/04/2023 00:00

Autos devolvidos
30/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/03/2023 00:00

Recebidos os autos
21/03/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
21/03/2023 00:00

Autos recebidos
20/03/2023 00:00

Remetidos os autos
15/03/2023 18:45

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/03/2023 00:00

Autos devolvidos
08/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/11/2022 16:54

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/10/2022 00:56

Sem manifestação da parte
27/10/2022 00:00

Apensado o Processo nº
27/10/2022 00:00

Decisão interlocutória:
27/10/2022 00:00

Autos devolvidos
26/10/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/09/2022 14:16

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/09/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
27/09/2022 00:00

Expedição de
27/09/2022 00:00

Expedição de
27/09/2022 00:00

Decisão interlocutória:
27/09/2022 00:00

Autos devolvidos
16/09/2022 15:06

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/09/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/09/2022 00:00

Recebidos os autos
16/09/2022 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
16/09/2022 00:00

Autos recebidos
14/09/2022 00:00

Remetidos os autos
14/09/2022 00:00

Autos devolvidos
14/09/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
13/09/2022 00:00

Autos recebidos
13/09/2022 00:00

Remetidos os autos
13/09/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Cópia da Decisão de 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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