22/11/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
06/07/2023 00:00

Recebidos os autos
06/07/2023 00:00

Remetidos os autos
06/07/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
03/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/06/2023 08:28

Disponibilizado Acórdão para consulta:
08/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023Embargante(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA; Embargado(a)(s) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA, WAGNER MOL GUIMARÃES; Relator - Des(a).

Moreira DinizA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ACACIO MUCCI NEVES, CASSIA NIQUINI SIQUEIRA VIANA CHAVES, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, EDINEI DOS SANTOS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
25/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
24/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
14/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Embargante(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA; Embargado(a)(s) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA, WAGNER MOL GUIMARÃES; Relator - Des(a).

Moreira DinizIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ACACIO MUCCI NEVES, CASSIA NIQUINI SIQUEIRA VIANA CHAVES, EDINEI DOS SANTOS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023 00:00

Autos devolvidos
24/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/12/2022 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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