TJMG - 2678146-66.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Augusto de Barros Levenhagen
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
12/07/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
12/07/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
29/05/2023 17:24
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
29/05/2023 17:23
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
29/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
25/05/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
25/05/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
25/05/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
25/05/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
25/05/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
-
10/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE JOSE RAYDAN; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Carlos LevenhagenIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EPIFANIO SETTE DE ABRIL JUNIOR, JULIANA ALVES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/04/2023 00:00
Autos devolvidos
-
19/04/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
19/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
12/04/2023 14:07
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
12/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE JOSE RAYDAN; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EPIFANIO SETTE DE ABRIL JUNIOR, JULIANA ALVES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/04/2023 00:00
Expedição de
-
10/04/2023 00:00
Autos devolvidos
-
13/02/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
13/02/2023 00:00
Autos devolvidos
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12/01/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
12/01/2023 00:00
Autos devolvidos
-
23/11/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
23/11/2022 00:00
Juntada de documento
-
16/11/2022 17:28
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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16/11/2022 00:00
Juntada de documento
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11/11/2022 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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10/11/2022 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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10/11/2022 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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10/11/2022 00:00
Decisão interlocutória:
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10/11/2022 00:00
Autos devolvidos
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10/11/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
10/11/2022 00:00
Autos recebidos
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09/11/2022 00:00
Remetidos os autos
-
09/11/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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