STJ - 0380802-06.2022.8.13.0000

26/03/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/03/2025 14:13

Transitado em Julgado em 26/03/2025

28/02/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1037830/2024 - AgInt

27/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1037830 - AgInt no AREsp 2385146 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01037830/2024 - AgInt no AREsp 2385146/MG

13/02/2025 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

10/02/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:03

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01037830/2024 - AgInt no AREsp 2385146/MG

17/12/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

17/12/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 16/12/2024, para ANA ALICE ALVES DE SOUZA MOURA apresentar resposta à petição n. 1037830/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 503.

25/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/11/2024 Petição Nº 1037830/2024 -

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1037830/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)

22/11/2024 14:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1037830/2024

22/11/2024 13:43

Protocolizada Petição 1037830/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2024

05/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 20:30

Conhecido o recurso de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A e não-provido

16/08/2023 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

16/08/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

10/08/2023 13:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2023 10:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/06/2023 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/06/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2023 06:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/03/2023 00:00

Intimação

17/01/2023 00:00

Intimação