TJMG - 0042969-31.2003.8.13.0408
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Matias Barbosa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 08:29
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2025 13:48
Deferido o pedido de FERNANDO JOSE MALATESTA - CPF: *82.***.*27-72 (AUTOR)
-
15/08/2025 16:25
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 08:18
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2025 00:24
Publicado Intimação em 13/08/2025.
-
13/08/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
-
11/08/2025 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/08/2025 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2025 16:28
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 00:56
Juntada de Petição de manifestação
-
23/07/2025 00:46
Decorrido prazo de JOSE ORLANDO MALATESTA em 22/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 00:46
Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MALATESTA em 22/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 00:46
Decorrido prazo de ELEUTERIO CHAPINOTTI em 22/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 02:42
Publicado Intimação em 15/07/2025.
-
15/07/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
-
15/07/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
-
11/07/2025 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/07/2025 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2025 14:33
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 00:35
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 07/07/2025 23:59.
-
26/06/2025 00:33
Decorrido prazo de JOSE ORLANDO MALATESTA em 25/06/2025 23:59.
-
26/06/2025 00:33
Decorrido prazo de EBER CHAPINOTTI em 25/06/2025 23:59.
-
26/06/2025 00:33
Decorrido prazo de ELEUTERIO CHAPINOTTI em 25/06/2025 23:59.
-
26/06/2025 00:33
Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MALATESTA em 25/06/2025 23:59.
-
26/06/2025 00:33
Decorrido prazo de POSTO CAXAMBU LTDA - ME em 25/06/2025 23:59.
-
18/06/2025 17:08
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 21:14
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2025 00:14
Publicado Intimação em 16/06/2025.
-
16/06/2025 00:14
Publicado Intimação em 16/06/2025.
-
16/06/2025 00:14
Publicado Intimação em 16/06/2025.
-
16/06/2025 00:14
Publicado Intimação em 16/06/2025.
-
14/06/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
14/06/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
14/06/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
14/06/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
14/06/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
12/06/2025 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/06/2025 14:37
Expedição de comunicação via sistema.
-
11/06/2025 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 10:36
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 09:01
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 16:43
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 16:09
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 09:18
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 15:21
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 13:40
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 00:38
Decorrido prazo de SONIA MARIA PRODEL em 03/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 00:34
Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MALATESTA em 02/04/2025 23:59.
-
28/03/2025 14:24
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 14:13
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 00:19
Publicado Intimação em 27/03/2025.
-
27/03/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
26/03/2025 00:18
Publicado Intimação em 26/03/2025.
-
26/03/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
25/03/2025 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/03/2025 14:21
Expedição de Alvará.
-
24/03/2025 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/03/2025 13:56
Expedição de Alvará.
-
21/03/2025 13:38
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 00:37
Decorrido prazo de ELEUTERIO CHAPINOTTI em 12/03/2025 23:59.
-
26/02/2025 05:20
Publicado Intimação em 14/02/2025.
-
26/02/2025 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
25/02/2025 08:51
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/02/2025 17:06
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 16:29
Desentranhado o documento
-
10/02/2025 16:29
Cancelada a movimentação processual Expedição de comunicação via sistema.
-
05/02/2025 00:48
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 04/02/2025 23:59.
-
29/01/2025 00:30
Decorrido prazo de ELEUTERIO CHAPINOTTI em 28/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 00:54
Decorrido prazo de JOSE ORLANDO MALATESTA em 22/01/2025 23:59.
-
13/01/2025 08:30
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2025 15:56
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
09/01/2025 16:55
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/01/2025 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 11:46
Juntada de Petição de manifestação
-
10/12/2024 14:05
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 13:37
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 13:37
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 13:02
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/12/2024 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 13:33
Conclusos para despacho
-
29/11/2024 14:22
Juntada de Ofício
-
27/11/2024 16:51
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 15:32
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/11/2024 10:29
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 15:31
Expedição de Ofício.
-
21/10/2024 08:45
Juntada de Petição de manifestação
-
01/10/2024 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 14:32
Conclusos para despacho
-
21/09/2024 12:43
Decorrido prazo de ELEUTERIO CHAPINOTTI em 20/09/2024 23:59.
-
21/09/2024 00:59
Decorrido prazo de ELEUTERIO CHAPINOTTI em 20/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 21:31
Juntada de Petição de manifestação
-
12/09/2024 13:51
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 18:16
Expedição de comunicação via sistema.
-
03/09/2024 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 14:52
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 14:14
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 10:46
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/08/2024 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 13:18
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 13:17
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 02:39
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 29/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 02:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA em 29/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 01:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA em 29/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 01:00
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 29/07/2024 23:59.
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27/07/2024 01:29
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/07/2024 23:59.
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27/07/2024 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/07/2024 23:59.
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08/07/2024 17:37
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
04/07/2024 15:33
Expedição de comunicação via sistema.
-
01/07/2024 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 16:48
Conclusos para despacho
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26/03/2024 16:43
Expedição de Certidão.
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12/03/2024 08:37
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 11:52
Outras Decisões
-
16/02/2024 17:04
Conclusos para decisão
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13/12/2023 02:10
Decorrido prazo de ELEUTERIO CHAPINOTTI em 12/12/2023 23:59.
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13/12/2023 02:10
Decorrido prazo de EBER CHAPINOTTI em 12/12/2023 23:59.
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13/12/2023 01:32
Decorrido prazo de ELEUTERIO CHAPINOTTI em 12/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 01:32
Decorrido prazo de EBER CHAPINOTTI em 12/12/2023 23:59.
-
28/11/2023 19:27
Juntada de Petição de manifestação
-
27/11/2023 09:15
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 14:55
Expedição de comunicação via sistema.
-
22/11/2023 14:25
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
-
13/09/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE MATIAS BARBOSASECRETARIA DO JUÍZOPROCEDIMENTO DE CONHECIMENTODATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023AUTOR: FERNANDO JOSÉ MALATESTA e outros; RÉU: POSTO CAXAMBU LTDA e outrosVista às partes.
Prazo de 0005 dia(s).
Ficam intimadas as parte para tomarem ciência do despacho de fls.513/515.
Prazo de 05 dias.Adv - FRANCISCO ROGERIO MOREIRA BARQUETTE, SONIA MARIA PRODEL, FABRICIO TRISTAO MELQUIADES, JOAO PAULO ARDUINO PASSOS, RODRIGO DEFILIPPO HORTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/04/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE MATIAS BARBOSASECRETARIA DO JUÍZOPROCEDIMENTO DE CONHECIMENTODATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023AUTOR: FERNANDO JOSÉ MALATESTA e outros; RÉU: POSTO CAXAMBU LTDA e outrosIntime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 037762MG, Dr(a).
SONIA MARIA PRODEL para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.Adv - FRANCISCO ROGERIO MOREIRA BARQUETTE, SONIA MARIA PRODEL, FABRICIO TRISTAO MELQUIADES, JOAO PAULO ARDUINO PASSOS, RODRIGO DEFILIPPO HORTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2003
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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