25/07/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
25/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
25/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
25/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
19/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/06/2023 17:18

Disponibilizado Acórdão para consulta:
29/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023Recorrente(s) - HUGO MACHADO DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - ATAYDE FERREIRA DA SILVA; NATAN SILVA DE ABREU; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA MELO, CORNELIO RAFAEL SICA NETO, MARLON DA SILVA MATOS, SANDRA LUCAS BERNARDES GOMES, THIAGO ANTUNES MANSUR PANTUZZO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
27/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
27/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
27/06/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
27/06/2023 00:00

Julgamento previsto para:
19/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023Recorrente(s) - HUGO MACHADO DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - ATAYDE FERREIRA DA SILVA; NATAN SILVA DE ABREU; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesAutos incluídos na pauta de julgamento de 27/06/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA MELO, CORNELIO RAFAEL SICA NETO, MARLON DA SILVA MATOS, SANDRA LUCAS BERNARDES GOMES, THIAGO ANTUNES MANSUR PANTUZZO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023 00:00

Autos devolvidos
02/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023Recorrente(s) - HUGO MACHADO DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - ATAYDE FERREIRA DA SILVA; NATAN SILVA DE ABREU; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

ENÉIAS XAVIER GOMES, em 31/05/2023.Adv - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA MELO, CORNELIO RAFAEL SICA NETO, MARLON DA SILVA MATOS, SANDRA LUCAS BERNARDES GOMES, THIAGO ANTUNES MANSUR PANTUZZO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
31/05/2023 00:00

Recebidos os autos
31/05/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
31/05/2023 00:00

Autos recebidos
13/04/2023 09:08

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Recorrente(s) - HUGO MACHADO DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - NATAN SILVA DE ABREU; ATAYDE FERREIRA DA SILVA; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA MELO, CORNELIO RAFAEL SICA NETO, MARLON DA SILVA MATOS, SANDRA LUCAS BERNARDES GOMES, THIAGO ANTUNES MANSUR PANTUZZO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023 00:00

Remetidos os autos
04/04/2023 00:00

Autos devolvidos
19/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/12/2022 09:02

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/12/2022 00:00

Expedição de
12/12/2022 00:00

Autos devolvidos
26/10/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/10/2022 17:07

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/10/2022 00:00

Expedição de
11/10/2022 00:00

Autos devolvidos
28/09/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/09/2022 15:51

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
31/08/2022 00:00

Expedição de
30/08/2022 00:00

Autos devolvidos
15/07/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
14/07/2022 07:30

Autos convertidos em processo eletrônico
11/07/2022 00:00

Remessa para digitalização.
11/07/2022 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
08/07/2022 00:00

Autos recebidos
08/07/2022 00:00

Remetidos os autos
04/07/2022 10:57

Remetidos os autos
04/07/2022 00:00

Recebidos os autos
04/07/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

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