07/02/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
07/02/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/02/2025 00:00

Transitado em Julgado
06/02/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/01/2025 13:23

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/12/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/12/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
17/12/2024 00:00

Resultado do julgamento:
17/12/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
09/12/2024 00:00

Autos devolvidos
09/12/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
29/11/2024 14:31

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/11/2024 00:00

Autos devolvidos
02/09/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/08/2024 09:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/08/2024 00:00

Expedição de
31/07/2024 00:00

Despacho proferido
31/07/2024 00:00

Autos devolvidos
11/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2024Apelante(s) - FABRÍCIO RESENDE FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

FRANKLIN HIGINO CALDEIRA FILHO em 09/07/2024Adv - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, ORLANDO DOMINGOS RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/07/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
08/07/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
08/07/2024 00:00

Recebidos no TJMG
04/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023Recorrente(s) - FABRÍCIO RESENDE FERREIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, ORLANDO DOMINGOS RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023Recorrente(s) - FABRÍCIO RESENDE FERREIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, ORLANDO DOMINGOS RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023Recorrente(s) - FABRÍCIO RESENDE FERREIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, ORLANDO DOMINGOS RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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