STJ - 0242400-04.2021.8.13.0024

05/10/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/10/2023 13:43

Transitado em Julgado em 05/10/2023

25/08/2023 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 842702/2023

25/08/2023 15:52

Protocolizada Petição 842702/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2023

25/08/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2023 Petição Nº 612164/2023 - AgRg

24/08/2023 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0612164 - AgRg no AREsp 2312366 - Publicação prevista para 25/08/2023

23/08/2023 07:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/08/2023 15:05

Conhecido o recurso de GUSTAVO BENICIO MACHADO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 612164/2023 - AgRg no AREsp 2312366

22/06/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/06/2023 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 612164/2023

22/06/2023 15:04

Protocolizada Petição 612164/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/06/2023

05/06/2023 07:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 535378/2023

05/06/2023 07:21

Protocolizada Petição 535378/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2023

02/06/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

01/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023

31/05/2023 20:10

Conheço do agravo de GUSTAVO BENICIO MACHADO para negar provimento ao Recurso Especial

18/05/2023 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/05/2023 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 463144/2023

18/05/2023 16:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/05/2023 16:08

Protocolizada Petição 463144/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2023

24/04/2023 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2023 08:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2023 08:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

14/04/2023 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/04/2023 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/03/2023 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/03/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2023 19:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS