19/05/2024 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/05/2024 13:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Relator - Des(a).

Albergaria CostaRESULTADO DE JULGAMENTO: Retirado de pauta da sessão de julgamentos de 23/11/2023, por falta de quórumAdv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIZ CLAUDIO PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Relator - Des(a).

Albergaria CostaRESULTADO DE JULGAMENTO: Julgamento com divergência - art. 942Reincluídos na pauta de 23/11/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Julgado com divergência na sessão presencial de 09/11/2023.

Estendido aos demais integrantes da câmara nesta sessão presencial (23/11/2023), nos termos do art. 942, caput, do CPC.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIZ CLAUDIO PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Relator - Des(a).

Albergaria CostaPublicação em 27/10/2023 : Intimação: Cancelada a indicação de julgamento virtual dos presentes autos para a sessão de 16/11/2023Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/11/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIZ CLAUDIO PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Relator - Des(a).

Albergaria CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIZ CLAUDIO PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Relator - Des(a).

Albergaria CostaAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

ALBERGARIA COSTA, em 26/09/2023.Adv - LUIZ CLAUDIO PEREIRA, TARSO DUARTE DE TASSIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023 15:58

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 18:01

Autos Suspensos ou Sobrestados
14/09/2023 17:47

Expedição de Certidão.
14/09/2023 17:36

Recebidos os autos
14/09/2023 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/08/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 17:24

Juntada de Decisão
31/05/2023 13:14

Juntada de Decisão
14/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIAAG.

INSTRUMENTO REXT-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Agravante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas Boas Des.(a) Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIZ CLAUDIO PEREIRA, TARSO DUARTE DE TASSIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023 08:25

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 15:12

Conclusos para despacho
09/03/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 13:59

Expedição de comunicação via sistema.
18/01/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 12:45

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
17/01/2023 12:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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