12/09/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
12/09/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
01/07/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
01/07/2024 00:00

Recebidos os autos
28/06/2024 00:00

Remetidos os autos
28/06/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
27/06/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
26/06/2024 00:56

Sem manifestação da parte
26/06/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
25/06/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
25/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/05/2024 00:00

Expedição de
20/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2024Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - BANCO BRADESCARD S/A; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, LEANDRO ANESIO COELHO, MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS, PRISCILA KEI SATO, RANIERI MARTINS DA SILVA, TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER, YUMI SAGAWA GOUVEIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
27/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - BANCO BRADESCARD S/A; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS, PRISCILA KEI SATO, SORAIA BRITO DE QUEIROZ, TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER, YUMI SAGAWA GOUVEIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - BANCO BRADESCARD S/A; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS, PRISCILA KEI SATO, SORAIA BRITO DE QUEIROZ, TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER, YUMI SAGAWA GOUVEIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - BANCO BRADESCARD S/A; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS, PRISCILA KEI SATO, SORAIA BRITO DE QUEIROZ, TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER, YUMI SAGAWA GOUVEIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - BANCO BRADESCARD S/A; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS, PRISCILA KEI SATO, SORAIA BRITO DE QUEIROZ, TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER, YUMI SAGAWA GOUVEIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - BANCO BRADESCARD S/A; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS, PRISCILA KEI SATO, SORAIA BRITO DE QUEIROZ, TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER, YUMI SAGAWA GOUVEIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - BANCO BRADESCARD S/A; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS, PRISCILA KEI SATO, SORAIA BRITO DE QUEIROZ, TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER, YUMI SAGAWA GOUVEIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023Apelante(s) - BANCO BRADESCARD S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS, PRISCILA KEI SATO, RANIERI MARTINS DA SILVA, TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER, YUMI SAGAWA GOUVEIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023Apelante(s) - BANCO BRADESCARD S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

AFRÂNIO VILELA em 07/02/2023Adv - MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS, RANIERI MARTINS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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