TJMG - 0770919-33.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 00:00
Remetidos os autos
-
29/05/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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29/05/2025 00:00
Recebidos os autos
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29/05/2025 00:00
Remetidos os autos
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29/05/2025 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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26/05/2025 14:34
Recebidos no setor COSUP
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26/05/2025 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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29/04/2025 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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29/04/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 29/04/2025
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29/04/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 29/04/2025
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29/04/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 05/05/2025
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29/04/2025 00:00
Decisão interlocutória:
-
29/04/2025 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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29/04/2025 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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03/04/2025 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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03/04/2025 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
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03/04/2025 00:00
Recebidos os autos
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01/04/2025 07:19
Remetidos os autos
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16/12/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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16/12/2024 00:00
Recebidos os autos
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16/12/2024 00:00
Remetidos os autos
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16/12/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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16/12/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 18/12/2024
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16/12/2024 00:00
Decisão interlocutória:
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12/12/2024 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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12/12/2024 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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26/11/2024 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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26/11/2024 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
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19/11/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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16/10/2024 00:00
Expedição de
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16/10/2024 00:00
Recebidos os autos
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15/10/2024 00:00
Remetidos os autos
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15/10/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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23/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024Embargante(s) - CLAUDIO BATISTA PACHECO; CREZIO MORAES JUNIOR; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Relator - Des(a).
Armando FreireA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRO MARTINS OLIVEIRA, ERIKA MOURA E SILVA, FABRICIO LANDIM GAJO, JESSICA DAIANA FARIA DE SOUZA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, VERIDIANA VALADARES DE CAMPIDEL E SIQUEIRA, VINICIUS MELO COSTA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024Agravante(s) - CLAUDIO BATISTA PACHECO; CREZIO MORAES JUNIOR; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Relator - Des(a).
Armando FreireA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRO MARTINS OLIVEIRA, ERIKA MOURA E SILVA, FABRICIO LANDIM GAJO, JESSICA DAIANA FARIA DE SOUZA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, VERIDIANA VALADARES DE CAMPIDEL E SIQUEIRA, VINICIUS MELO COSTA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024Agravante(s) - CLAUDIO BATISTA PACHECO; CREZIO MORAES JUNIOR; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Relator - Des(a).
Armando FreireAutos incluídos na pauta de julgamento de 19/03/2024, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av.
Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03.
A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.Adv - ALESSANDRO MARTINS OLIVEIRA, ERIKA MOURA E SILVA, FABRICIO LANDIM GAJO, JESSICA DAIANA FARIA DE SOUZA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, VINICIUS MELO COSTA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024Agravante(s) - CLAUDIO BATISTA PACHECO; CREZIO MORAES JUNIOR; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Relator - Des(a).
Armando FreireIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALESSANDRO MARTINS OLIVEIRA, ERIKA MOURA E SILVA, FABRICIO LANDIM GAJO, JESSICA DAIANA FARIA DE SOUZA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, VINICIUS MELO COSTA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Agravante(s) - CLAUDIO BATISTA PACHECO; CREZIO MORAES JUNIOR; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Relator - Des(a).
Armando FreireA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRO MARTINS OLIVEIRA, ERIKA MOURA E SILVA, FABRICIO LANDIM GAJO, JESSICA DAIANA FARIA DE SOUZA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, VINICIUS MELO COSTA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Agravante(s) - CLAUDIO BATISTA PACHECO; CREZIO MORAES JUNIOR; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Relator - Des(a).
Armando FreireAutos distribuídos e conclusos ao Des.
ARMANDO FREIRE em 11/04/2023Adv - ALESSANDRO MARTINS OLIVEIRA, ERIKA MOURA E SILVA, FABRICIO LANDIM GAJO, JESSICA DAIANA FARIA DE SOUZA, VINICIUS MELO COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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