TJMG - 0133985-53.2023.8.13.0024

1ª instância - 5ª Vara de Toxicos, Organizacao Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL HENRIQUE SILVA OLIVEIRA

CPF *45.***.*37-24

Advogados

AMANDA RODRIGUES ALVES

OAB: 146281/MG

CPF *89.***.*69-55

ANA CRISTINA LUCIO SILVA

OAB: 151551/MG

CPF *06.***.*82-19

CAIO VINICIUS RODRIGUES SELLA

OAB: 146296/MG

CPF *90.***.*58-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 17:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 27/06/2025 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2025 00:18

    Publicado Intimação em 27/06/2025.

  • 27/06/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

  • 25/06/2025 12:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/06/2025 12:36

    Recebidos os autos

  • 25/06/2025 12:36

    Juntada de Acórdão

  • 09/06/2025 15:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 09/06/2025 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 15:00

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 03/06/2025 11:40

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 17:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário GABRIEL HENRIQUE SILVA OLIVEIRA - CPF: *45.***.*37-24 (INVESTIGADO(A))

  • 31/05/2025 19:48

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 31/05/2025 00:33

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 30/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 14:53

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 27/05/2025 11:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/05/2025 09:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/05/2025 00:20

    Publicado Intimação em 27/05/2025.

  • 27/05/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

  • 26/05/2025 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2025 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2025 14:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/05/2025 10:25

    Julgado procedente o pedido

  • 16/05/2025 14:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário GABRIEL HENRIQUE SILVA OLIVEIRA - CPF: *45.***.*37-24 (INVESTIGADO(A))

  • 09/05/2025 17:17

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 15:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2025 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2025 12:38

    Juntada de Certidão criminal

  • 05/05/2025 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 16:09

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 00:42

    Decorrido prazo de GABRIEL HENRIQUE SILVA OLIVEIRA em 28/04/2025 23:59.

  • 22/04/2025 00:11

    Publicado Intimação em 22/04/2025.

  • 16/04/2025 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

  • 14/04/2025 09:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/04/2025 10:33

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 11/04/2025 20:46

    Juntada de Mandado

  • 08/04/2025 18:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/04/2025 18:03

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 14:35, 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

  • 08/04/2025 18:03

    Outras Decisões

  • 07/04/2025 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2025 10:16

    Juntada de Ofício

  • 20/03/2025 16:36

    Juntada de Certidão criminal

  • 20/02/2025 15:12

    Juntada de Certidão criminal

  • 20/02/2025 10:44

    Juntada de Certidão criminal

  • 26/12/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 15:40

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 08/04/2025 14:35 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

  • 20/09/2024 18:55

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 20/09/2024 15:35 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

  • 19/09/2024 15:23

    Juntada de Comunicação Pessoal

  • 19/09/2024 15:07

    Juntada de Certidão criminal

  • 11/09/2024 14:48

    Outras Decisões

  • 10/09/2024 15:11

    Juntada de Mandado

  • 09/09/2024 08:54

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2024 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário GABRIEL HENRIQUE SILVA OLIVEIRA - CPF: *45.***.*37-24 (INVESTIGADO(A))

  • 05/09/2024 17:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário GABRIEL HENRIQUE SILVA OLIVEIRA - CPF: *45.***.*37-24 (INVESTIGADO(A))

  • 05/09/2024 08:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/09/2024 15:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário GABRIEL HENRIQUE SILVA OLIVEIRA - CPF: *45.***.*37-24 (INVESTIGADO(A))

  • 23/11/2023 13:19

    Juntada de Petição de certidão criminal

  • 22/11/2023 10:03

    Juntada de Petição de certidão criminal

  • 16/10/2023 13:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2023 02:02

    Decorrido prazo de GABRIEL HENRIQUE SILVA OLIVEIRA em 09/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 01:11

    Decorrido prazo de GABRIEL HENRIQUE SILVA OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 18:45

    Juntada de Petição de ciência

  • 22/09/2023 18:39

    Juntada de Petição de ciência

  • 22/09/2023 16:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/09/2023 16:43

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 20/09/2024 15:35 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

  • 21/09/2023 15:51

    Recebida a denúncia contra GABRIEL HENRIQUE SILVA OLIVEIRA - CPF: *45.***.*37-24 (INVESTIGADO(A))

  • 21/09/2023 10:25

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 11:45

    Juntada de Certidão criminal

  • 20/09/2023 11:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/09/2023 11:42

    Juntada de Certidão criminal

  • 15/09/2023 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 20:49

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 05/09/2023 12:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/09/2023 11:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário GABRIEL HENRIQUE SILVA OLIVEIRA - CPF: *45.***.*37-24 (INVESTIGADO(A))

  • 01/08/2023 20:37

    Juntada de Petição de ciência

  • 31/07/2023 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 11:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/07/2023 11:33

    Juntada de Certidão criminal

  • 15/06/2023 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 09:44

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 15/06/2023 09:44

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 12:38

    Juntada de Ofício

  • 22/05/2023 10:17

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 11:32

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 17/05/2023 11:31

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 11:18

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 21:37

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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