18/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
18/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
26/02/2024 15:45

Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/02/2024 15:44

Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024Apelante(s) - MAGNO DE OLIVEIRA DUTRA; MUNICIPIO DE ENGENHEIRO CALDAS; Apelado(a)(s) - MAGNO DE OLIVEIRA DUTRA; MUNICIPIO DE ENGENHEIRO CALDAS; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO GEOVANI RIBEIRO ROCHA, MARCIA NOGUEIRA DE SOUZA CORREA, SILVIO PEREZ NUNES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
22/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
22/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
22/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
02/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024Apelante(s) - MAGNO DE OLIVEIRA DUTRA; MUNICIPIO DE ENGENHEIRO CALDAS; Apelado(a)(s) - MAGNO DE OLIVEIRA DUTRA; MUNICIPIO DE ENGENHEIRO CALDAS; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - ANTONIO GEOVANI RIBEIRO ROCHA, MARCIA NOGUEIRA DE SOUZA CORREA, SILVIO PEREZ NUNES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024 00:00

Autos devolvidos
19/09/2023 01:57

Sem manifestação da parte
19/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
31/08/2023 17:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/08/2023 00:00

Expedição de
29/08/2023 00:00

Autos devolvidos
18/05/2023 17:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023Apelante(s) - MAGNO DE OLIVEIRA DUTRA; MUNICIPIO DE ENGENHEIRO CALDAS; Apelado(a)(s) - MAGNO DE OLIVEIRA DUTRA; MUNICIPIO DE ENGENHEIRO CALDAS; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO GEOVANI RIBEIRO ROCHA, MARCIA NOGUEIRA DE SOUZA CORREA, SILVIO PEREZ NUNES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023 00:59

Sem manifestação da parte
16/05/2023 00:00

Expedição de
16/05/2023 00:00

Autos devolvidos
16/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/05/2023 11:23

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Apelante(s) - MAGNO DE OLIVEIRA DUTRA; MUNICIPIO DE ENGENHEIRO CALDAS; Apelado(a)(s) - MAGNO DE OLIVEIRA DUTRA; MUNICIPIO DE ENGENHEIRO CALDAS; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO GEOVANI RIBEIRO ROCHA, MARCIA NOGUEIRA DE SOUZA CORREA, SILVIO PEREZ NUNES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023 00:00

Expedição de
27/04/2023 00:00

Autos devolvidos
21/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023Apelante(s) - MAGNO DE OLIVEIRA DUTRA; MUNICIPIO DE ENGENHEIRO CALDAS; Apelado(a)(s) - MAGNO DE OLIVEIRA DUTRA; MUNICIPIO DE ENGENHEIRO CALDAS; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Carlos Levenhagen em 19/04/2023Adv - ANTONIO GEOVANI RIBEIRO ROCHA, MARCIA NOGUEIRA DE SOUZA CORREA, SILVIO PEREZ NUNES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
18/04/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
18/04/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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