28/04/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
28/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/04/2023 00:00

Transitado em Julgado
04/04/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
04/04/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
30/03/2023 17:18

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/03/2023 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
30/03/2023 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
30/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023Agravante(s) - INDUSTRIA E COMERCIO LEAL LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE LUIZ MATTHES, JOSE LUIZ MATTHES, MARCELO PADUA CAVALCANTI, MARCELO VIANA SALOMAO, SAULO DE FARIA CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023 00:00

Autos devolvidos
28/03/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
28/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023Agravante(s) - INDUSTRIA E COMERCIO LEAL LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JOSE LUIZ MATTHES, JOSE LUIZ MATTHES, MARCELO PADUA CAVALCANTI, RODOLFO JOSÉ LEMOS BARBOSA, SAULO DE FARIA CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023 00:00

Autos devolvidos
10/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/01/2023 18:06

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023Agravante(s) - INDUSTRIA E COMERCIO LEAL LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE LUIZ MATTHES, JOSE LUIZ MATTHES, MARCELO PADUA CAVALCANTI, RODOLFO JOSÉ LEMOS BARBOSA, SAULO DE FARIA CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/01/2023 00:00

Expedição de
18/01/2023 00:00

Autos devolvidos
13/12/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/05/2022 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
19/05/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/05/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/05/2022 10:46

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/05/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
13/05/2022 00:00

Expedição de
13/05/2022 00:00

Expedição de
13/05/2022 00:00

Decisão interlocutória:
12/05/2022 00:00

Autos devolvidos
11/05/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
10/05/2022 00:00

Autos recebidos
10/05/2022 00:00

Remetidos os autos
10/05/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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