TJMG - 0014161-53.2022.8.13.0439

07/07/2025 16:06

Arquivado Definitivamente

07/07/2025 16:06

Juntada de Certidão de baixa

07/07/2025 16:05

Juntada de Outros documentos

07/07/2025 15:02

Juntada de Petição de petição inicial

27/09/2024 16:54

Juntada de Decisão

02/08/2023 15:44

Expedição de Ofício.

02/08/2023 12:45

Recebidos os autos

02/08/2023 12:45

Realizado Cálculo de Liquidação

02/08/2023 02:47

Recebidos os autos

02/08/2023 02:47

Juntada de Outros documentos

01/08/2023 17:04

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

01/08/2023 17:04

Recebidos os autos

01/08/2023 17:02

Juntada de Certidão

28/06/2023 18:14

Juntada de Acórdão

31/01/2023 02:35

Decorrido prazo de JESUE FRANCISCO JUNIOR em 30/01/2023 23:59.

24/01/2023 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

24/01/2023 11:01

Expedição de Certidão.

24/01/2023 11:00

Transitado em Julgado em 11/01/2023

18/01/2023 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões

16/01/2023 08:31

Expedição de comunicação via sistema.

02/01/2023 15:50

Juntada de Petição de apelação

23/12/2022 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2022 08:02

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2022 18:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/12/2022 10:54

Conclusos para despacho

15/12/2022 10:43

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2022 16:36

Juntada de guia de recolhimento - criminal

14/12/2022 14:13

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/12/2022 12:49

Expedição de Mandado.

14/12/2022 12:30

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2022 12:30

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2022 10:33

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

14/12/2022 10:33

Julgado procedente o pedido

30/11/2022 02:30

Decorrido prazo de JESUE FRANCISCO JUNIOR em 29/11/2022 23:59.

24/11/2022 07:32

Conclusos para julgamento

23/11/2022 23:34

Juntada de Petição de alegações finais

22/11/2022 09:02

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2022 00:07

Juntada de Petição de alegações finais

21/11/2022 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2022 01:22

Juntada de Petição de substabelecimento

11/11/2022 17:53

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2022 17:51

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2022 17:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/11/2022 14:00 Vara Criminal da Comarca de Muriaé

11/11/2022 17:48

Expedição de Certidão.

10/11/2022 15:52

Juntada de Outros documentos

09/11/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022 11:33

Conclusos para despacho

09/11/2022 11:32

Juntada de Ofício

09/11/2022 11:27

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2022 16:31

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

04/11/2022 16:31

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

03/11/2022 17:11

Conclusos para decisão

28/10/2022 19:37

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/10/2022 14:44

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2022 14:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/10/2022 14:06

Juntada de Petição de petição

26/10/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022 17:24

Conclusos para despacho

26/10/2022 15:31

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2022 15:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/10/2022 09:52

Expedição de comunicação via sistema.

26/10/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022 17:04

Conclusos para despacho

25/10/2022 16:41

Juntada de Petição de petição

25/10/2022 13:29

Expedição de Certidão.

25/10/2022 13:20

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/10/2022 10:54

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2022 10:54

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2022 10:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/11/2022 14:00 Vara Criminal da Comarca de Muriaé

25/10/2022 10:52

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

25/10/2022 10:52

Recebidos os autos

24/10/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022 14:02

Recebida a denúncia contra JESUE FRANCISCO JUNIOR - CPF: *04.***.*52-76 (INVESTIGADO(A))

24/10/2022 13:34

Conclusos para despacho

24/10/2022 12:58

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2022 08:54

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2022 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2022 08:52

Expedição de Mandado.

28/09/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022 17:32

Conclusos para despacho

26/09/2022 19:03

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

21/09/2022 08:44

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022 10:59

Conclusos para decisão

19/09/2022 10:58

Apensado ao processo 5008711-44.2022.8.13.0439

19/09/2022 10:58

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

19/09/2022 10:58

Expedição de Certidão.

19/09/2022 10:58

Expedição de Certidão.

15/09/2022 17:46

Distribuído por dependência