TJMG - 0000066-43.2023.8.13.0775

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Coracao de Jesus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO VICTOR KASTRUP ASSIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 08:20

    Recebidos os autos

  • 07/05/2025 02:49

    Recebidos os autos

  • 07/05/2025 02:49

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2025 08:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 04/02/2025 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2025 09:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/01/2025 16:39

    em cooperação judiciária

  • 14/01/2025 16:39

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 19/11/2024 09:38

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2024 20:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/11/2024 20:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2024 14:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2024 13:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/10/2024 16:15

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 10/09/2024 03:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 03:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 14:05

    Juntada de Mandado

  • 05/09/2024 08:33

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2024 17:59

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 03/09/2024 14:00 Vara Única da Comarca de Coração de Jesus

  • 03/09/2024 11:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/09/2024 08:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/09/2024 08:29

    Juntada de Carta precatória

  • 03/09/2024 00:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2024 17:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 02/09/2024 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 12:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2024 11:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/09/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 16:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 30/08/2024 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2024 08:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/08/2024 14:16

    Juntada de Mandado

  • 27/08/2024 13:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 22/08/2024 15:30

    Juntada de Mandado

  • 17/08/2024 00:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2024 13:59

    Juntada de Mandado

  • 05/08/2024 14:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/08/2024 13:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2024 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 17:44

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 03/09/2024 14:00 Vara Única da Comarca de Coração de Jesus

  • 01/08/2024 11:58

    Juntada de Certidão criminal

  • 01/08/2024 11:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/08/2024 10:36

    Expedição de Ofício.

  • 30/07/2024 17:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/07/2024 20:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2024 20:10

    em cooperação judiciária

  • 26/07/2024 09:08

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 17:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 05/07/2024 15:56

    Juntada de Mandado

  • 05/07/2024 08:32

    Juntada de Mandado

  • 05/07/2024 08:31

    Juntada de Mandado

  • 03/07/2024 17:00

    Juntada de Mandado

  • 03/07/2024 09:20

    Juntada de Mandado

  • 01/07/2024 21:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2024 01:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.

  • 28/06/2024 10:58

    Juntada de Mandado

  • 19/06/2024 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2024 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2024 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2024 14:11

    Expedição de Ofício.

  • 18/06/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 17:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2024 14:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/06/2024 13:59

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 30/08/2024 15:30 Vara Única da Comarca de Coração de Jesus

  • 16/06/2024 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2024 14:27

    em cooperação judiciária

  • 15/06/2024 23:35

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 20:29

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/06/2024 13:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/06/2024 15:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/03/2024 11:23

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 11/07/2024 15:30 Vara Única da Comarca de Coração de Jesus

  • 29/03/2024 20:03

    em cooperação judiciária

  • 29/03/2024 20:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 16:33

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 11:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2023 09:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/07/2023 17:59

    em cooperação judiciária

  • 28/07/2023 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 15:18

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 23:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2023 16:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2023 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2023 12:53

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 24/01/2023 17:17

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 17:17

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 17:15

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 24/01/2023 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 10:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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