17/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
08/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
01/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
13/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/12/2023 09:25

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023Apelante(s) - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LUCELIO AFONSO; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA, FABIANA CHAVES JARDIM, GABRIELA SANTIAGO CARRIJO, RUI GOBBI DE CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
29/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
29/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
13/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023Apelante(s) - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LUCELIO AFONSO; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA, FABIANA CHAVES JARDIM, GABRIELA SANTIAGO CARRIJO, RUI GOBBI DE CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023 00:00

Autos devolvidos
15/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/06/2023 16:36

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023Apelante(s) - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LUCELIO AFONSO; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA, FABIANA CHAVES JARDIM, GABRIELA SANTIAGO CARRIJO, RUI GOBBI DE CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023 00:00

Expedição de
30/05/2023 00:00

Autos devolvidos
14/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Apelante(s) - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LUCELIO AFONSO; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Marcos Henrique Caldeira Brant em 12/04/2023Adv - ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA, FABIANA CHAVES JARDIM, GABRIELA SANTIAGO CARRIJO, RUI GOBBI DE CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
11/04/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
11/04/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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