28/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
28/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
08/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/12/2023 16:19

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023Agravante(s) - EVANDRO GOMES DE MATOS; MARGARIDA MARIA MELLO GOMES DE MATOS; Agravado(a)(s) - FVS MINERACAO LTDA; Relator - Des(a).

Claret de MoraesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMANDA MARRA DE MENEZES, BARBARA LUIZA FERNANDES VAZ, CARLOS MAGNO DA SILVA JUNIOR, CAROLINA RODRIGUES FERREIRA SEGUSO, FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, FERNANDA PAULA DINIZ, JADE ALMEIDA VAZ, KAREN RIBEIRO, LIVIA AVELIN CASTRO, LUCAS CATIZANI DUARTE FARIA, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA, RAFAEL GERKEN DE GOUVEA, VICTOR PIMENTA DE MIRANDA, WILLIANE RAMALHO TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
28/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
28/11/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
20/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023Agravante(s) - EVANDRO GOMES DE MATOS; MARGARIDA MARIA MELLO GOMES DE MATOS; Agravado(a)(s) - FVS MINERACAO LTDA; Relator - Des(a).

Claret de MoraesAutos reincluídos na pauta de 28/11/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.

Pediu vista a Desembargadora Jaqueline Calábria Albuquerque, 1ª Vogal, em 27/06/2023, após proferidas as sustentações orais e os Desembargadores, Relator e 2º segundo vogal, em adiantamento de voto, negarem provimento ao recurso.Adv - AMANDA MARRA DE MENEZES, BARBARA LUIZA FERNANDES VAZ, CARLOS MAGNO DA SILVA JUNIOR, CAROLINA RODRIGUES FERREIRA SEGUSO, FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, FERNANDA PAULA DINIZ, JADE ALMEIDA VAZ, KAREN RIBEIRO, LIVIA AVELIN CASTRO, LUCAS CATIZANI DUARTE FARIA, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA, RAFAEL GERKEN DE GOUVEA, VICTOR PIMENTA DE MIRANDA, WILLIANE RAMALHO TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023 00:00

Deliberação em sessão
24/10/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
05/10/2023 11:31

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023Agravante(s) - EVANDRO GOMES DE MATOS; MARGARIDA MARIA MELLO GOMES DE MATOS; Agravado(a)(s) - FVS MINERACAO LTDA; Relator - Des(a).

Claret de MoraesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMANDA MARRA DE MENEZES, BARBARA LUIZA FERNANDES VAZ, CARLOS MAGNO DA SILVA JUNIOR, CAROLINA RODRIGUES FERREIRA SEGUSO, FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, FERNANDA PAULA DINIZ, JADE ALMEIDA VAZ, KAREN RIBEIRO, LIVIA AVELIN CASTRO, LUCAS CATIZANI DUARTE FARIA, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA, RAFAEL GERKEN DE GOUVEA, VICTOR PIMENTA DE MIRANDA, WILLIANE RAMALHO TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023 00:00

Autos devolvidos
13/09/2023 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
12/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
12/09/2023 00:00

Retirado de pauta
12/09/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
22/08/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
22/08/2023 00:00

Retirado de pauta
22/08/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
10/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023Agravante(s) - EVANDRO GOMES DE MATOS; MARGARIDA MARIA MELLO GOMES DE MATOS; Agravado(a)(s) - FVS MINERACAO LTDA; Relator - Des(a).

Claret de MoraesAutos reincluídos na pauta de 22/08/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.

Pediu vista a Desembargadora Jaqueline Calábria Albuquerque, 1ª Vogal, em 27/06/2023, após proferidas as sustentações orais e os Desembargadores, Relator e 2º segundo vogal, em adiantamento de voto, negarem provimento ao recurso..Adv - AMANDA MARRA DE MENEZES, BARBARA LUIZA FERNANDES VAZ, CARLOS MAGNO DA SILVA JUNIOR, CAROLINA RODRIGUES FERREIRA SEGUSO, FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, FERNANDA PAULA DINIZ, JADE ALMEIDA VAZ, KAREN RIBEIRO, LIVIA AVELIN CASTRO, LUCAS CATIZANI DUARTE FARIA, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA, RAFAEL GERKEN DE GOUVEA, VICTOR PIMENTA DE MIRANDA, WILLIANE RAMALHO TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/07/2023 16:04

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/07/2023 00:00

Autos devolvidos
27/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/06/2023 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
27/06/2023 00:00

Deliberação em sessão
27/06/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
19/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023Agravante(s) - EVANDRO GOMES DE MATOS; MARGARIDA MARIA MELLO GOMES DE MATOS; Agravado(a)(s) - FVS MINERACAO LTDA; Relator - Des(a).

Claret de MoraesAutos reincluídos na pauta de 27/06/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, FERNANDA PAULA DINIZ, JADE ALMEIDA VAZ, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
06/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
02/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023Agravante(s) - EVANDRO GOMES DE MATOS; MARGARIDA MARIA MELLO GOMES DE MATOS; Agravado(a)(s) - FVS MINERACAO LTDA; Relator - Des(a).

Claret de MoraesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, FERNANDA PAULA DINIZ, JADE ALMEIDA VAZ, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/05/2023 00:00

Autos devolvidos
16/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/05/2023 15:46

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023Agravante(s) - EVANDRO GOMES DE MATOS; MARGARIDA MARIA MELLO GOMES DE MATOS; Agravado(a)(s) - FVS MINERACAO LTDA; Relator - Des(a).

Claret de MoraesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, FERNANDA PAULA DINIZ, JADE ALMEIDA VAZ, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/04/2023 00:00

Autos devolvidos
24/04/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
24/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/04/2023 15:04

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023Agravante(s) - EVANDRO GOMES DE MATOS; MARGARIDA MARIA MELLO GOMES DE MATOS; Agravado(a)(s) - FVS MINERACAO LTDA; Relator - Des(a).

Claret de MoraesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, FERNANDA PAULA DINIZ, JADE ALMEIDA VAZ, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2023 00:00

Expedição de
10/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/04/2023 00:00

Decisão interlocutória:
10/04/2023 00:00

Autos devolvidos
03/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
03/04/2023 00:00

Autos recebidos
03/04/2023 00:00

Remetidos os autos
03/04/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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