06/10/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
06/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/10/2023 00:00

Transitado em Julgado
04/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/09/2023 17:51

Disponibilizado Acórdão para consulta:
12/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - JOSÉ VICTOR DA SILVA GOMES; Relator - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NUBIA RIBEIRO DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
05/09/2023 00:00

Resultado do julgamento:
05/09/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
04/09/2023 10:01

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - JOSÉ VICTOR DA SILVA GOMES; Relator - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NUBIA RIBEIRO DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023 00:00

Autos devolvidos
31/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/08/2023 00:00

Autos devolvidos
29/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/08/2023 00:55

Sem manifestação da parte
03/08/2023 08:52

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - JOSÉ VICTOR DA SILVA GOMES; Relator - Des(a).

Edison Feital LeiteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NUBIA RIBEIRO DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2023 00:00

Expedição de
01/08/2023 00:00

Despacho proferido
31/07/2023 00:00

Autos devolvidos
31/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/07/2023 00:56

Sem manifestação da parte
26/07/2023 00:56

Sem manifestação da parte
11/07/2023 08:29

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - JOSÉ VICTOR DA SILVA GOMES; Relator - Des(a).

Edison Feital LeiteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NUBIA RIBEIRO DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023 00:00

Expedição de
07/07/2023 00:00

Expedição de
07/07/2023 00:00

Despacho proferido
06/07/2023 00:00

Autos devolvidos
06/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/07/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
30/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023Apelante(s) - JOSÉ VICTOR DA SILVA GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Edison Feital LeiteRevisor - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NUBIA RIBEIRO DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023Apelante(s) - JOSÉ VICTOR DA SILVA GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Edison Feital LeiteRevisor - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - NUBIA RIBEIRO DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023Apelante(s) - JOSÉ VICTOR DA SILVA GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Edison Feital LeiteRevisor - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NUBIA RIBEIRO DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023Apelante(s) - JOSÉ VICTOR DA SILVA GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Edison Feital LeiteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NUBIA RIBEIRO DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023338-77.2021.8.13.0701

Paniago Advogados Associados

Regina Celia Borges Coelho Nabut

Advogado: Glays Marcel Costa

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/12/2021 19:37

Exibir Processo

Processo nº 0012472-83.2021.8.13.0123

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Patricia Ferreira Barbosa

Advogado: Leticia Lauar de Mello

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/04/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 5003048-26.2019.8.13.0567

Euripedes Washington Souza de Oliveira

Banco Pan S.A.

Advogado: Vilma Ferreira de Assis

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 24/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003048-26.2019.8.13.0567

Euripedes Washington Souza de Oliveira

Advogado: Claudio Anderson dos Santos

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 09/08/2019 13:51

Exibir Processo

Processo nº 5145931-39.2020.8.13.0024

Ministerio Publico - Mpmg

Nivia de Souza Vieira

Advogado: Renan Paulo dos Santos da Costa Alves

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/12/2023 00:00

Exibir Processo