19/09/2025 00:00

Remetidos os autos
11/09/2025 16:38

Autos conclusos/remetidos, Des.
11/09/2025 00:00

Recebidos os autos
11/09/2025 00:00

Remetidos os autos
04/09/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 08/09/2025
04/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
04/09/2025 00:00

Decisão interlocutória:
04/09/2025 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
04/09/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
05/08/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
05/08/2025 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
04/08/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/05/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
23/05/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/01/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/11/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 19/11/2024
14/11/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
14/11/2024 00:00

Despacho proferido
14/11/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
14/11/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
12/11/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
12/11/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
11/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/09/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/09/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/08/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 03/09/2024
30/08/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
30/08/2024 00:00

Decisão interlocutória:
30/08/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
29/08/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
26/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/08/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
08/08/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
06/08/2024 01:08

Sem manifestação da parte
11/07/2024 00:00

Expedição de
11/07/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
18/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024Recorrente(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA; Recorrido(a)(s) - VALMIR OSCILIO PAULINO, Espólio de, repdo p/ invte, ALICE DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE PAULA; ESTADO DE MINAS GERAIS; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, WEBSON FERREIRA LUIZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2024 00:00

Despacho proferido
13/06/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
12/06/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
04/06/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
04/06/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
09/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024Recorrente(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA; Recorrido(a)(s) - VALMIR OSCILIO PAULINO, Espólio de, repdo p/ invte, ALICE DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE PAULA; ESTADO DE MINAS GERAIS; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, WEBSON FERREIRA LUIZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/04/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
08/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024Recorrente(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA; Recorrido(a)(s) - VALMIR OSCILIO PAULINO, Espólio de, repdo p/ invte, ALICE DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE PAULA; ESTADO DE MINAS GERAIS; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, WEBSON FERREIRA LUIZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 26/03/2024
22/03/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
22/03/2024 00:00

Despacho proferido
22/03/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
22/03/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
02/02/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
02/02/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
06/12/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
30/11/2023 00:56

Sem manifestação da parte
16/11/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
07/11/2023 00:55

Sem manifestação da parte
29/09/2023 00:00

Expedição de
29/09/2023 00:00

Expedição de
28/09/2023 00:00

Recebidos os autos
28/09/2023 00:00

Remetidos os autos
06/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023Embargante(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA; Embargado(a)(s) - VALMIR OSCILIO PAULINO, Espólio de, repdo p/ invte, ALICE DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE PAULA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, WEBSON FERREIRA LUIZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
23/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023Embargante(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA; Embargado(a)(s) - VALMIR OSCILIO PAULINO, Espólio de, repdo p/ invte, ALICE DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE PAULA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorAutos colocados "em mesa" em 31/08/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, WEBSON FERREIRA LUIZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
27/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023Apelante(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA; Apelado(a)(s) - VALMIR OSCILIO PAULINO; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, WEBSON FERREIRA LUIZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023Apelante(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA; Apelado(a)(s) - VALMIR OSCILIO PAULINO; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, WEBSON FERREIRA LUIZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023Apelante(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA; Apelado(a)(s) - VALMIR OSCILIO PAULINO; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEBORA DUMONT CRUZ, THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, WEBSON FERREIRA LUIZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023Apelante(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA; Apelado(a)(s) - VALMIR OSCILIO PAULINO; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEBORA DUMONT CRUZ, THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, WEBSON FERREIRA LUIZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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