20/07/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
20/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
19/06/2023 15:01

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023Paciente(s) - RAFAEL LUCAS GUARITA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE UBERLÂNDIA; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, RODNEY DO NASCIMENTO, RODRIGO SANTANA ASSUNCAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
14/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
14/06/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
14/06/2023 00:00

Julgamento previsto para:
13/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/06/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
07/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
05/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023Paciente(s) - RAFAEL LUCAS GUARITA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE UBERLÂNDIA; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoAutos reincluídos na pauta de 14/06/2023, às 13:30 horas, Estes autos foram reincluídos na sessão de julgamento PRESENCIAL do dia 14/06/2023, às 13h30min, a se realizar no Plenário I do Edifício Sede, situado na Avenida Afonso Pena, 4001, Serra, Belo Horizonte/MG.

Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência deverão ser encaminhados, por via de e-mail, ao endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente.

A inscrição deverá ocorrer com antecedência mínima de 04 (quatro) horas em relação ao dia e horário designados para a sessão.

Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente..Adv - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, RODNEY DO NASCIMENTO, RODRIGO SANTANA ASSUNCAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
02/06/2023 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
30/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
30/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/05/2023 00:00

Autos devolvidos
09/05/2023 00:58

Sem manifestação da parte
25/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/04/2023 18:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Paciente(s) - RAFAEL LUCAS GUARITA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE UBERLÂNDIA; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Corrêa Camargo em 18/04/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RODNEY DO NASCIMENTO, RODRIGO SANTANA ASSUNCAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023 00:00

Expedição de
19/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/04/2023 00:00

Expedição de
18/04/2023 00:00

Expedição de
18/04/2023 00:00

Decisão interlocutória:
18/04/2023 00:00

Autos devolvidos
18/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
18/04/2023 00:00

Autos recebidos
17/04/2023 00:00

Remetidos os autos
17/04/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações • Arquivo

Decisão • Arquivo

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