TJMG - 0022608-04.2021.8.13.0362

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Franklin Higino Caldeira Filho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Vara Criminal da Comarca de Joao Monlevade • Ação Penal de Competência do Júri

Polo Ativo

Partes

JAIME MOREIRA PINTO

Advogados

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
15/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
15/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
07/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/05/2023 11:05

Disponibilizado Acórdão para consulta:
22/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023Apelante(s) - JAIME MOREIRA PINTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoRevisor - Des(a).

Paulo de Tarso Tamburini SouzaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO DEMETRIO PEREIRA DA LUZ - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
16/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
16/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
10/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023Apelante(s) - JAIME MOREIRA PINTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoRevisor - Des(a).

Paulo de Tarso Tamburini SouzaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNO DEMETRIO PEREIRA DA LUZ - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023 00:00

Autos devolvidos
14/04/2023 17:45

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Apelante(s) - JAIME MOREIRA PINTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoRevisor - Des(a).

Paulo de Tarso Tamburini SouzaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO DEMETRIO PEREIRA DA LUZ - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
12/04/2023 00:00

Autos devolvidos
29/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/03/2023 11:09

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/03/2023 00:00

Expedição de
20/03/2023 00:00

Expedição de
20/03/2023 00:00

Decisão interlocutória:
20/03/2023 00:00

Autos devolvidos
14/03/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
13/03/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
13/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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