TJMG - 2777450-38.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 00:00
Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
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25/09/2025 00:00
Decorrido o prazo
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01/09/2025 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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01/09/2025 00:00
Recebidos os autos
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28/08/2025 00:00
Remetidos os autos
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25/08/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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20/08/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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07/08/2025 00:00
Comunicado o acórdão em:
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07/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 07/08/2025
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07/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 07/08/2025
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07/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 07/08/2025
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07/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 07/08/2025
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06/08/2025 00:00
Resultado do julgamento:
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14/07/2025 14:06
Designado para julgamento virtual 06/08/2025
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14/07/2025 00:00
Autos devolvidos
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05/06/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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05/06/2025 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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19/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024Autor(es)(a)s - JONATAS GUIMARAES OTERO; PEDRO FERREIRA DAMIAO, Em causa própria, ; Ré(u)(s) - CAROLINE NEGREIROS PEGO; DIHPEGO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PEGO LTDA ME; Relator - Des(a).
Aparecida GrossiA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILA BRAGA RIBEIRO, PEDRO FERREIRA DAMIAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
25/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024Autor(es)(a)s - JONATAS GUIMARAES OTERO; PEDRO FERREIRA DAMIAO, Em causa própria, ; Ré(u)(s) - CAROLINE NEGREIROS PEGO; DIHPEGO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PEGO LTDA ME; Relator - Des(a).
Aparecida GrossiIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CAMILA BRAGA RIBEIRO, PEDRO FERREIRA DAMIAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
15/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023Autor(es)(a)s - JONATAS GUIMARAES OTERO; PEDRO FERREIRA DAMIAO, Em causa própria, ; Ré(u)(s) - CAROLINE NEGREIROS PEGO; DIHPEGO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PEGO LTDA ME; Relator - Des(a).
Aparecida GrossiA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILA BRAGA RIBEIRO, PEDRO FERREIRA DAMIAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
07/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023Autor(es)(a)s - JONATAS GUIMARAES OTERO; PEDRO FERREIRA DAMIAO, Em causa própria, ; Ré(u)(s) - CAROLINE NEGREIROS PEGO; DIHPEGO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PEGO LTDA ME; Relator - Des(a).
Aparecida GrossiA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILA BRAGA RIBEIRO, PEDRO FERREIRA DAMIAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
02/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023Autor(es)(a)s - JONATAS GUIMARAES OTERO; PEDRO FERREIRA DAMIAO, Em causa própria, ; Ré(u)(s) - CAROLINE NEGREIROS PEGO; DIHPEGO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PEGO LTDA ME; Relator - Des(a).
Aparecida GrossiA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILA BRAGA RIBEIRO, PEDRO FERREIRA DAMIAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
26/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023Autor(es)(a)s - JONATAS GUIMARAES OTERO; PEDRO FERREIRA DAMIAO, Em causa própria, ; Ré(u)(s) - CAROLINE NEGREIROS PEGO; DIHPEGO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PEGO LTDA ME; Relator - Des(a).
Aparecida GrossiA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILA BRAGA RIBEIRO, PEDRO FERREIRA DAMIAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            05/06/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            12/12/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
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Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão de trânsito julgado do acórdão rescindendo • Arquivo
Cópia da Decisão de 2º Grau • Arquivo
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