TJMG - 0723595-47.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauco Eduardo Soares Fernandes

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Polo Ativo

Partes

CELIO CARVALHO DE CASTRO JUNIOR

CPF *43.***.*38-39

Advogados

GUSTAVO AMORIM MURTA

OAB: 196148/MG

CPF *85.***.*14-19

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

ADRIANO MIRANDA BARBOSA MELO

CPF *04.***.*89-09

LEONARDO DO CARMO ALVES

CPF *94.***.*40-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/11/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 19/10/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 20/09/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 14/09/2023 15:50

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023Requerente(s) - CELIO CARVALHO CASTRO JUNIOR; Relator - Des(a).

    Glauco FernandesRevisor - Des(a).

    Paula Cunha e SilvaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO AMORIM MURTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 13/09/2023 00:00

    Juntada de documento

  • 13/09/2023 00:00

    Expedição de

  • 12/09/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 11/09/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 11/09/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 02/08/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023Requerente(s) - CELIO CARVALHO CASTRO JUNIOR; Relator - Des(a).

    Glauco FernandesRevisor - Des(a).

    Paula Cunha e SilvaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GUSTAVO AMORIM MURTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 23/06/2023 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 23/06/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 18/05/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 15/05/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 04/05/2023 00:56

    Sem manifestação da parte

  • 20/04/2023 16:33

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023Requerente(s) - CELIO CARVALHO CASTRO JUNIOR; Relator - Des(a).

    Glauco FernandesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    GLAUCO FERNANDES em 17/04/2023Adv - GUSTAVO AMORIM MURTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 18/04/2023 00:00

    Expedição de

  • 18/04/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 18/04/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 17/04/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 03/04/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 03/04/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 03/04/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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