TJMG - 0715799-05.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Ines Rodrigues de Souza
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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01/08/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
26/06/2025 01:04
Sem manifestação da parte
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16/06/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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16/06/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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30/05/2025 00:00
Expedição de
-
30/05/2025 00:00
Despacho proferido
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30/05/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 03/06/2025
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29/05/2025 00:00
Autos devolvidos
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06/05/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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06/05/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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11/02/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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10/02/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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31/01/2025 00:00
Expedição de
-
31/01/2025 00:00
Despacho proferido
-
31/01/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 04/02/2025
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31/01/2025 00:00
Autos devolvidos
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25/10/2024 00:57
Sem manifestação da parte
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25/10/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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07/10/2024 00:00
Expedição de
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04/10/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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10/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DENISE PEREIRA DUTRA; Relator - Des(a).
Maria Inês SouzaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CLAUDIO ALEXANDRE PACHECO, PAULO DA GAMA TORRES, RONI ADRIANO DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DENISE PEREIRA DUTRA; Relator - Des(a).
Maria Inês SouzaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIO ALEXANDRE PACHECO, PAULO DA GAMA TORRES, RONI ADRIANO DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DENISE PEREIRA DUTRA; Relator - Des(a).
Maria Inês SouzaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIO ALEXANDRE PACHECO, PAULO DA GAMA TORRES, RONI ADRIANO DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE; Interessado(a)s - DENISE PEREIRA DUTRA; Relator - Des(a).
Maria Inês SouzaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIO ALEXANDRE PACHECO, NADJA ARANTES GRECCO, RONI ADRIANO DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE; Interessado(a)s - DENISE PEREIRA DUTRA; Relator - Des(a).
Maria Inês SouzaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
MARIA INÊS SOUZA em 17/04/2023Adv - CLAUDIO ALEXANDRE PACHECO, NADJA ARANTES GRECCO, RONI ADRIANO DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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