05/02/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
05/02/2025 15:23

Transitado em Julgado em 05/02/2025
13/12/2024 21:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
02/12/2024 08:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 823757/2024 - AgInt
29/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0823757 - AgInt no AREsp 2711914 - Publicação prevista para 02/12/2024
19/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de DELIO NUNES ROCHA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 823757/2024 - AgInt no AREsp 2711914
19/11/2024 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-AJC-3T)
07/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024
06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/11/2024 15:22

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00823757/2024 - AgInt no AREsp 2711914/MG
14/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024 Petição Nº 823757/2024 - AgInt
11/10/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/10/2024 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
11/10/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
11/10/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/10/2024 10:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/10/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0823757 - AgInt no AREsp 2711914 - Publicação prevista para 14/10/2024
11/10/2024 06:30

Determinada a distribuição do feito
08/10/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
08/10/2024 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 886463/2024
08/10/2024 11:08

Protocolizada Petição 886463/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/10/2024
20/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/09/2024 Petição Nº 823757/2024 -
19/09/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
19/09/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 823757/2024. Publicação prevista para 20/09/2024)
19/09/2024 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 823757/2024
19/09/2024 11:35

Protocolizada Petição 823757/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2024
10/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024
09/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/09/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024
06/09/2024 20:40

Não conhecido o recurso de DELIO NUNES ROCHA
06/08/2024 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/08/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/07/2024 20:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
09/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIAAGRAVO EM RESPDATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024Agravante(s) - DÉLIO NUNES ROCHA; Agravado(a)(s) - MIQUÉIAS AMARAL VIANA; MAURI AMARAL VIANA; ADNA AMARAL VIANA MARQUES, e outro(a)(s), ; ALEFE AMARAL VIANA; Interessado - RENATO PINHEIRO SILVA; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaPublicação em 09/05/2024 : autos com vista para apresentação de contraminuta - agravadosAdv - ALESSANDRO PEREIRA GONCALVES GABRIEL, FABRICIO DE ALMEIDA SANTOS, MILENA SILVA ROCHA MARTINS, RICARDO BARROS BRUM, TEOFILO MOREIRA PERUSIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024Recorrente(s) - DÉLIO NUNES ROCHA; Recorrido(a)(s) - MIQUÉIAS AMARAL VIANA; MAURI AMARAL VIANA; ADNA AMARAL VIANA MARQUES, e outro(a)(s), ; ALEFE AMARAL VIANA; Interessado - RENATO PINHEIRO SILVA; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaPublicação em 12/04/2024 : Súmula de despacho Inadmitido o recurso com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo CivilA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRO PEREIRA GONCALVES GABRIEL, ANDERSON DA SILVA BARREIROS, FABRICIO DE ALMEIDA SANTOS, MILENA SILVA ROCHA MARTINS, RICARDO BARROS BRUM, TEOFILO MOREIRA PERUSIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/09/20231º Apelante - RENATO PINHEIRO SILVA; DÉLIO NUNES ROCHA; Apelado(a)(s) - ALEFE AMARAL VIANA; ADNA AMARAL VIANA MARQUES, e outro(a)(s), ; MAURI AMARAL VIANA; MIQUÉIAS AMARAL VIANA; Relator - Des(a).

Antônio BispoReincluídos na pauta de 05/10/2023, às 09:00 horas-Sessão anterior - EM 11/02/2021 E EM 26/08/2021 - RETIRADO DE PAUTA PELO DES.

RELATOREM 10/08/2023, "REJEITARAM A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DOS RECURSOS, VENCIDO O PRIMEIRO VOGAL.

DEFERIRAM A JUSTIÇA GRATUITA.

REJEITARAM A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA.

NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS.JULGAMENTO SUSPENSO E AMPLIADO NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC". - A sessão será realizada por meio de videoconferência.

A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.Processo(s) Conexo(s): 0016898-03.2011.8.13.0443Adv - ALESSANDRO PEREIRA GONCALVES GABRIEL, ANDERSON DA SILVA BARREIROS, FABRICIO DE ALMEIDA SANTOS, MILENA SILVA ROCHA MARTINS, RICARDO BARROS BRUM, TEOFILO MOREIRA PERUSIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/08/20231º Apelante - RENATO PINHEIRO SILVA; DÉLIO NUNES ROCHA; Apelado(a)(s) - MAURI AMARAL VIANA; ALEFE AMARAL VIANA; MIQUÉIAS AMARAL VIANA; ADNA AMARAL VIANA MARQUES, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Antônio BispoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Processo(s) Conexo(s): 0016898-03.2011.8.13.0443Adv - ALESSANDRO PEREIRA GONCALVES GABRIEL, ANDERSON DA SILVA BARREIROS, FABRICIO DE ALMEIDA SANTOS, MILENA SILVA ROCHA MARTINS, RICARDO BARROS BRUM, TEOFILO MOREIRA PERUSIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/07/20231º Apelante - RENATO PINHEIRO SILVA; DÉLIO NUNES ROCHA; Apelado(a)(s) - MAURI AMARAL VIANA; ALEFE AMARAL VIANA; MIQUÉIAS AMARAL VIANA; ADNA AMARAL VIANA MARQUES, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Antônio BispoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Processo(s) Conexo(s): 0016898-03.2011.8.13.0443Adv - ALESSANDRO PEREIRA GONCALVES GABRIEL, ANDERSON DA SILVA BARREIROS, FABRICIO DE ALMEIDA SANTOS, MILENA SILVA ROCHA MARTINS, RICARDO BARROS BRUM, TEOFILO MOREIRA PERUSIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/05/20231º Apelante - RENATO PINHEIRO SILVA; DÉLIO NUNES ROCHA; Apelado(a)(s) - MAURI AMARAL VIANA; ALEFE AMARAL VIANA; MIQUÉIAS AMARAL VIANA; ADNA AMARAL VIANA MARQUES, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Antônio Bispo; A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Processo(s) Conexo(s): 0016898-03.2011.8.13.0443Processo(s) Conexo(s): 0016898-03.2011.8.13.0443Adv - ALESSANDRO PEREIRA GONCALVES GABRIEL, ANDERSON DA SILVA BARREIROS, FABRICIO DE ALMEIDA SANTOS, MILENA SILVA ROCHA MARTINS, RICARDO BARROS BRUM, TEOFILO MOREIRA PERUSIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/04/20231º Apelante - RENATO PINHEIRO SILVA; DÉLIO NUNES ROCHA; Apelado(a)(s) - ALEFE AMARAL VIANA; ADNA AMARAL VIANA MARQUES, e outro(a)(s), ; MAURI AMARAL VIANA; MIQUÉIAS AMARAL VIANA; Relator - Des(a).

Antônio BispoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Processo(s) Conexo(s): 0016898-03.2011.8.13.0443Adv - ALESSANDRO PEREIRA GONCALVES GABRIEL, ANDERSON DA SILVA BARREIROS, FABRICIO DE ALMEIDA SANTOS, MILENA SILVA ROCHA MARTINS, RICARDO BARROS BRUM, TEOFILO MOREIRA PERUSIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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