28/09/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BARÃO DE COCAISJUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINALPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outrosAutos remetidos à Secretaria Recursal ITABIRA - MG.Adv - JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA, CLAUDIA GABRIELLA MORAES DA CONCEICAO, EDVANIA ROSARIA SILVA, ELISANGELA PATRICIA ALVES PIRES BERTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/07/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
21/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
20/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
05/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/05/2023 13:42

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/05/2023 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
26/05/2023 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
25/05/2023 00:00

Autos devolvidos
18/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/04/2023 00:00

Levantamento da suspensão ou sobrestamento
17/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARÃO DE COCAIS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Substituto Processual, ; Interessado(s) - PREFEITURA MUN ARÃO COCAIS; Substituído Prc - MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA; Relator - Des(a).

Maria Inês SouzaAutos convertidos em processo eletrônico em 13/04/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - BRUNO BORGES DA SILVA, CLAUDIA GABRIELLA MORAES DA CONCEICAO, EDVANIA ROSARIA SILVA, ELISANGELA PATRICIA ALVES PIRES BERTO, JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023 16:00

Remetidos os autos
13/04/2023 16:00

Autos convertidos em processo eletrônico
13/04/2023 00:00

Recebidos os autos
10/04/2023 00:00

Remessa para digitalização.
10/04/2023 00:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
11/03/2020 00:00

Autos arquivados provisoriamente por sobrestamento
11/03/2020 00:00

Recebidos os autos
10/03/2020 00:00

Remetidos os autos
04/03/2020 00:00

Recebidos os autos
02/03/2020 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
02/03/2020 00:00

Autos recebidos
02/03/2020 00:00

Remetidos os autos
20/02/2020 00:00

Recebidos os autos
20/02/2020 00:00

Remetidos os autos
19/12/2017 00:00

Autos arquivados provisoriamente por sobrestamento
19/12/2017 00:00

Recebidos os autos
18/12/2017 00:00

Remetidos os autos
06/12/2017 00:00

Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.
06/12/2017 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
06/12/2017 00:00

Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
01/12/2017 00:00

Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça
27/11/2017 00:00

Recebidos os autos
20/11/2017 00:00

Autos entregues em carga
16/11/2017 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/11/2017 00:00

Publicação
13/11/2017 00:00

Decisão interlocutória:
10/11/2017 00:00

Autos devolvidos
01/11/2017 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/10/2017 00:00

Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
06/10/2017 00:00

Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça
04/10/2017 00:00

Autos devolvidos
03/10/2017 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)
03/10/2017 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
02/10/2017 00:00

Autos recebidos
02/10/2017 00:00

Remetidos os autos
12/09/2017 00:00

Em estruturação processual, após triagem
11/09/2017 17:03

Remetidos os autos
11/09/2017 00:00

Recebidos os autos
11/09/2017 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2020

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

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