TJMG - 6004941-54.2015.8.13.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal, de Jurisdicao Exclusiva, de Belo Horizonte, Betim e Contagem
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 15:59
Arquivado Definitivamente
-
15/09/2025 15:46
Transitado em Julgado em #Não preenchido#
-
12/09/2025 16:43
Juntada de Petição de manifestação
-
13/08/2025 12:56
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
12/08/2025 11:47
Juntada de Petição de certidão - jesp
-
12/08/2025 10:42
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/08/2025 10:42
Embargos de Declaração Acolhidos
-
12/08/2025 10:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/07/2025 07:19
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
21/07/2025 06:19
Expedição de comunicação via sistema.
-
21/07/2025 06:17
Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 12/08/2025 09:00:00 - Plenário Virtual 3º TITULAR (SESSÃO VIRTUAL).
-
08/07/2025 14:06
Processo devolvido à Secretaria
-
17/06/2025 14:53
Conclusos para o gabinete
-
17/06/2025 13:59
Juntada de Petição de manifestação
-
17/06/2025 00:01
Publicado Intimação em 17/06/2025.
-
17/06/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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13/06/2025 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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11/06/2025 13:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
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11/06/2025 12:01
Juntada de Petição de certidão - jesp
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10/06/2025 15:43
Expedição de comunicação via sistema.
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10/06/2025 15:43
Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
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10/06/2025 09:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/05/2025 13:48
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
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19/05/2025 06:33
Expedição de comunicação via sistema.
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19/05/2025 06:30
Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 10/06/2025 09:00:00 - Plenário Virtual 3º TITULAR (SESSÃO VIRTUAL).
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05/05/2025 16:43
Processo devolvido à Secretaria
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22/04/2025 14:29
Conclusos para o gabinete
-
22/04/2025 14:29
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
13/12/2024 07:56
Juntada de Petição de manifestação
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03/12/2024 16:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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03/12/2024 16:41
Expedição de comunicação via sistema.
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03/12/2024 12:53
Processo devolvido à Secretaria
-
03/12/2024 12:53
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
29/11/2024 13:45
Conclusos para o gabinete
-
28/11/2024 08:06
Recebidos os autos
-
28/11/2024 08:06
Processo Reativado
-
28/11/2024 08:06
Juntada de Petição de sentença
-
07/10/2024 09:00
Arquivado Definitivamente
-
04/10/2024 17:49
Processo devolvido à Secretaria
-
04/10/2024 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2024 12:07
Conclusos para o gabinete
-
03/10/2024 14:59
Recebidos os autos
-
03/10/2024 14:59
Processo Reativado
-
03/10/2024 14:59
Juntada de Petição de despacho
-
23/09/2024 13:16
Arquivado Definitivamente
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23/09/2024 13:15
Expedição de Certidão.
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18/09/2024 14:38
Juntada de Petição de certidão
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17/09/2024 15:06
Recebidos os autos
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17/09/2024 15:06
Expedição de comunicação via sistema.
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17/09/2024 15:06
Distribuído por sorteio
-
24/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024Apelante(s) - LUIZ CARLOS NUNES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Juliana Campos HortaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALINE GUIMARAES FURLAN, ANA MARIA GUIMARAES RICHA, NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA, PAULO DA GAMA TORRES, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023Apelante(s) - LUIZ CARLOS NUNES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Juliana Campos HortaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALINE GUIMARAES FURLAN, ANA MARIA GUIMARAES RICHA, NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA, PAULO DA GAMA TORRES, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Apelante(s) - LUIZ CARLOS NUNES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Juliana Campos HortaAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
JULIANA CAMPOS HORTA, em 18/04/2023.Adv - ALINE GUIMARAES FURLAN, ANA MARIA GUIMARAES RICHA, NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA, PAULO DA GAMA TORRES, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação da Advocacia Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão - Jesp • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Intimação • Arquivo
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Outros Documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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