TJMG - 5096011-38.2016.8.13.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
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12/06/2024 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
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16/02/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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16/02/2024 00:00
Recebidos os autos
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16/02/2024 00:00
Remetidos os autos
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16/02/2024 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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09/02/2024 00:00
Recebidos no setor COSUP
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09/02/2024 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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10/11/2023 00:55
Sem manifestação da parte
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10/11/2023 00:00
Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
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04/10/2023 00:00
Expedição de
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02/10/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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08/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023Embargante(s) - MAURO DE OLIVEIRA LIMA; PATRICIA AVILA DE OLIVEIRA LIMA; SMA - SERVICOS DE MONTAGENS ASSOCIADAS EIRELI; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a).
Fernando Caldeira BrantA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Embargante(s) - MAURO DE OLIVEIRA LIMA; PATRICIA AVILA DE OLIVEIRA LIMA; SMA - SERVICOS DE MONTAGENS ASSOCIADAS EIRELI; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a).
Fernando Caldeira BrantIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023Apelante(s) - MAURO DE OLIVEIRA LIMA; PATRICIA AVILA DE OLIVEIRA LIMA; SMA - SERVICOS DE MONTAGENS ASSOCIADAS EIRELI; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a).
Fernando Caldeira BrantA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES, MARCELO BELICO DA CUNHA, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023Apelante(s) - MAURO DE OLIVEIRA LIMA; PATRICIA AVILA DE OLIVEIRA LIMA; SMA - SERVICOS DE MONTAGENS ASSOCIADAS EIRELI; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a).
Fernando Caldeira BrantIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES, MARCELO BELICO DA CUNHA, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023Apelante(s) - MAURO DE OLIVEIRA LIMA; PATRICIA AVILA DE OLIVEIRA LIMA; SMA - SERVICOS DE MONTAGENS ASSOCIADAS EIRELI; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a).
Fernando Caldeira BrantAutos distribuídos e conclusos ao Des.
FERNANDO CALDEIRA BRANT em 10/01/2023Adv - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES, MARCELO BELICO DA CUNHA, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
13/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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