08/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
08/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
24/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/12/2023 17:44

Disponibilizado Acórdão para consulta:
13/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023Apelante(s) - CARLOS HENRIQUE VIEIRA DO PORTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Eduardo BrumRevisor - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEBORA AUGUSTA BARBOSA CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/12/2023 00:00

Resultado do julgamento:
06/12/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
06/12/2023 00:00

Julgamento previsto para:
30/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023Apelante(s) - CARLOS HENRIQUE VIEIRA DO PORTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Eduardo BrumRevisor - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 06/12/2023, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - DEBORA AUGUSTA BARBOSA CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023 00:00

Autos devolvidos
13/11/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
13/11/2023 00:00

Autos devolvidos
08/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/07/2023 00:56

Sem manifestação da parte
06/07/2023 00:00

Expedição de
06/07/2023 00:00

Despacho proferido
06/07/2023 00:00

Autos devolvidos
21/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023Apelante(s) - CARLOS HENRIQUE VIEIRA DO PORTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Eduardo BrumAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Eduardo Brum em 19/04/2023Adv - DEBORA AUGUSTA BARBOSA CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
13/03/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
13/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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